Reunião de 24 de janeiro de 2014

Ata da Reunião de 24 de janeiro de 2014

Reunião de 24 de janeiro de 2014
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
Data: 24 de janeiro de 2014 - 1ª Reunião Ordinária de 2014
Local: Sede do NIC.br - São Paulo/SP

A reunião foi dirigida pelos Conselheiros Maximiliano Martinhão e Marcelo Bechara, tendo a participação dos seguintes membros:

Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Eduardo Fumes Parajo - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
Eduardo Levy Cardoso Moreira - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações
Ernesto Costa de Paula - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
José Luiz Ribeiro Filho - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante da Anatel
Nelson Akio Fujimoto- Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Percival Henriques de Souza Neto - Representante do Terceiro Setor;
Veridiana Alimonti - Representante do Terceiro Setor;
Antônio Sérgio Borba Cangiano - Representante Suplente da Casa Civil;

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Secretário Executivo do CGI.br;
Carlos Francisco Cecconi - Assessor Técnico da Secretaria Executiva do CGI.br;
Paula Liebert Cunha - Assessora Administrativa da Secretaria Executiva do CGI.br;
Juliano Cappi - Assessor Técnico da Secretaria Executiva do CGI.br;
Salete Matias- Assistente Administrativa da Secretaria Executiva do CGI.br;
Milton Kaoru Kashiwakura- Diretor de Projetos do NIC.br;

Convidados:

Pedro Ivo Ferraz da Silva Filho- Divisão de Sociedade da Informação (DI), MRE;
Alexandre Moura Cabral - Representante suplente do MDIC.

01. Abertura
Maximiliano cumprimentou os nomes dos novos participantes presentes nesta reunião, Pedro Ivo/MRE, Antônio Cangiano/Casa Civil e Alexandre Cabral/MDIC. Em seguida solicitou que se apresentassem. Glaser apresentou aos novos participantes a equipe de apoio da Secretaria Executiva.

02. Ata e Resoluções/Reunião de 13/12/2013
Maximiliano perguntou se os conselheiros teriam algum comentário sobre a ata e as resoluções da reunião do dia 13/12/2013, encaminhadas previamente. Em seguida fez uma análise do conteúdo em todas as páginas com o acompanhamento dos conselheiros. A ata e as resoluções foram aprovadas. Glaser mencionou que na ata deverão constar os eventos que foram aprovados e qualquer alteração poderá ser realizada posteriormente.

03. IV Fórum da Internet no Brasil/Pré IGF-Brasileiro
Glaser informou que o IV Fórum da Internet será realizado nos dois dias sequenciais à Reunião Multissetorial Global Sobre Governança da Internet, 25 e 26 de abril, aproveitando a infraestrutura já instalada no hotel e contando com a participação de grande parte das pessoas que participação do evento internacional. Lembrou que foi designada uma comissão responsável pela estruturação dos moldes do novo Fórum, e que essa comissão se reuniu pela primeira vez no dia 23/01/2014 e que Carlos Cecconi apresentará os slides com um resumo do que foi definido. Carlos Cecconi iniciou a apresentação expondo o programa inicial para organização e metodologia do Fórum. No primeiro dia, 25/04, será realizado, pela manhã, o credenciamento e a abertura do evento, nos moldes das versões anteriores, à tarde seguem as trilhas de debates e que terão os seguintes temas:

1) Inovação e Empreendedorismo, coordenada pelo conselheiro Lisandro Granville;
2) Segurança e Privacidade, coordenada pelo conselheiro Cássio Vecchiatti; e
3) Legislação, coordenada pela conselheira Veridiana Alimonti.
1) tornar o site do fórum público no inicio de fevereiro, com a abertura das inscrições;
2) reproduzir a metodologia do III Fórum para as trilhas: quatro painelistas (um de cada setor) que permanecem durante todo o debate da trilha e manter a equipe de relatoria e apoio; e
3) não haverá a concessão do auxílio participação, pois considerando a antecipação da data do fórum, não haverá tempo hábil para a realização dos trâmites operacionais.

Percival comentou sobre a excepcionalidade do poder de decisão dessa Comissão, que foi delegado em reunião anterior do CGI.br devido ao pouco tempo para organização do Fórum. Veridiana declarou sua discordância em relação a não concessão de bolsas. Eduardo Parajo considerou que a Comissão deverá redigir um texto informando os motivos pelos quais as bolsas não serão concedidas. Os conselheiros concordaram que a não concessão de bolsas para o Fórum se aplica à este ano e que para os próximos anos a concessão será reavaliada. Ficou estabelecido que essa mesma Comissão, composta por Eduardo Parajo, Lisandro Granville, Nazaré Bretas, Percival Henriques e Veridiana Alimonti, será responsável pela elaboração de uma proposta para a realização do V Fórum, a ser discutida e aprovada pelo pleno do CGI.br.

04. Reunião Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet

Glaser falou sobre o histórico que deu origem ao evento, apresentou informações gerais e comentou sobre as quatro comissões que foram criadas. Pedro Ivo falou sobre as participações de alguns países já confirmadas até o momento. Lembrou que o Itamaraty também ficou responsável pelo encaminhar o convite para que a ONU indique dois representantes do Comitê de Alto Nível. Demi comentou sobre a primeira reunião do Comitê Executivo que será realizada no dia 27/01/2014 e já contará com a participação do Daniel Fink, Secretário Executivo do evento, que fará o manejo da plataforma Adobe e as anotações necessárias para as primeiras documentações a respeito do evento. Glaser explicou que Daniel Fink será o executivo responsável pela parte administrativa e logística do evento e ficará alocado full time nas instalações do NIC.br, contando com o apoio de um assessor de comunicação e um assessor de conteúdo. José Luiz sugeriu a criação de um repositório, como o wiki, para concentrar todas as informações sobre o evento, assim todos os conselheiros poderiam ter acesso às atualizações sobre a reunião global.

05. Escola de Governança da Internet no Brasil

Glaser recordou que na última reunião foi aprovada a realização do curso de curta duração (40 horas), sobre a governança da Internet e a criação do Núcleo Diretivo composto por: Hartmut Glaser – Secretário Executivo do CGI.br que presidirá o Núcleo; um representante do governo – Nazaré Bretas; um representante do NIC.br – Demi Getschko; um representante do setor empresarial – Henrique Faulhaber; um representante do terceiro setor – Carlos Afonso; e um representante do setor acadêmico – José Luiz. Esclareceu que hoje será apresentada a proposta de realização deste curso, sem os detalhes técnicos executivos. O corpo docente ainda precisa ser convidado e o Núcleo Diretivo deverá se reunir para pensar nas ementas, no currículo e nos demais detalhes. Lisandro e Nazaré propuseram envolver a Câmara de Capacitação nas atividades da Escola de Governança. José Luiz sugeriu um modelo que pudesse atender de forma mais ampla ao público interessado, talvez realizar o curso com turmas presenciais, mas incluir também o ensino a distância.

Demi lembrou que a Secretaria Executiva consultou alguns profissionais do NIC.br para a idealização deste curso. Caso o curso seja delegado ao NIC.br, será necessária uma discussão anterior, pois as pessoas que forem envolvidas nesse projeto já possuem uma série de outras atividades. Citou dois exemplos de sucesso de cursos promovidos pelo NIC.br, o curso de IPv6, realizado por Antonio Moreiras, que é gratuito e possui lista de espera, e o curso de segurança, realizado por Klaus Jessen e Cristine Hoepers.

Nazaré ponderou que uma iniciativa como esta tem o poder de consolidar conhecimento e deve ser pensado como um programa maior, pois se trata de uma construção de conhecimento sobre o entorno do decálogo e trará benefícios que se prolongam mesmo ao término do evento. Eduardo Parajo concordou com Nazaré e destacou que existe um conhecimento adquirido e acumulado, e é preciso disseminar esse conhecimento acerca da governança da Internet. Veridiana sugeriu um direcionamento do CGI.br em relação à gratuidade e ao desenvolvimento do curso de curta duração online. Lembrou que apesar de no momento estarem discutindo um curso, isso faz parte de uma ideia maior, de uma Escola de Governança que abrange cursos de MBA, mestrado e parceria com instituições de ensino. Maximiliano questionou se será chamada de escola ou de curso e onde isso será institucionalizado, se dentro do NIC.br ou abaixo do CGI.br. Concordou com a gratuidade na primeira edição do curso e considerou que plataformas como o e-learning devem entrar no projeto da Escola de Governança mas não especificamente para esse curso. Ponderou que a questão das bolsas deverá ser discutida em um segundo momento. Lisandro lembrou que há um projeto da Câmara de Capacitação e Inovação Tecnológica com o propósito de se fazer um diagnostico das iniciativas de capacitação para o desenvolvimento da Internet, assim não há o risco do CGI.br oferecer um curso que já esteja sendo oferecido em outro lugar. Mencionou que de fato não existe um framework que junte as várias opções de capacitações disponíveis, pois esse mapeamento nunca havia sido feito anteriormente. Citou que a Escola deverá considerar esse diagnóstico, para não anular o objetivo da Câmara. Glaser informou que precisará levantar alguns dados solicitados pelos conselheiros sobre os cursos de IPv6 e Segurança para fazer um estudo comparativo entre esse novo curso e os cursos já existentes, respeitando as particularidades de cada curso. Os conselheiros aprovaram a proposta e orçamento apresentados pela Secretaria Executiva para o Curso de Governança da Internet; havendo qualquer alteração posterior em função do início dos trabalhos do Núcleo Diretivo, as questões deverão retornar ao pleno do CGI.br.

Deliberou-se que este Curso de Governança deverá ser gratuito e a Secretaria Executiva deverá apresentar um projeto para a Escola de Governança que envolva todas as iniciativas já realizadas pelo NIC.br e pelo CGI.br, interagindo com a Câmara de Capacitação e Inovação Tecnológica, no sentido de otimizar esforços; a discussão sobre a concessão de bolsas será feita posteriormente.

06. Plataforma de Interação do CGI.br

Maximiliano esclareceu que o item "Plataforma de Interação do CGI.br" foi apresentado na última reunião do CGI.br, dia 13/12/2013, mas sem um parecer da Comissão Gestora que acompanhou todo o processo sobre o trabalho da consultoria. Dessa forma, a proposição é que este item de pauta seja abordado numa próxima reunião, com a avaliação e parecer da Comissão Gestora sobre todo o trabalho que foi realizado pela consultoria. José Luiz sugeriu que a Comissão tenha autonomia para recomendar sobre o escopo e não se atenha exclusivamente ao que está apresentado como propostas, mas eventualmente recomendar ao CGI.br uma revisão de requisitos e necessidades. Lisandro considerou que a Comissão faça uma avaliação sobre a consultoria e uma avaliação sobre os resultados, perante o cenário atual. Decidiu-se que a Comissão Gestora deverá avaliar e elaborar um parecer, que deverá ser apresentado numa próxima reunião, sobre o trabalho da consultoria e os resultados obtidos, considerando o cenário atual do CGI.br, com a possibilidade de recomendar uma revisão de requisitos e necessidades.

07. Comitê Gestor Recursos/Edital FAPESP/CGI.br

Glaser mencionou o convênio firmado entre FAPESP, MCTI e Ministério das Comunicações, que liberou o primeiro edital de R$ 98.000.000,00 para projetos de pesquisa científica e tecnológica, e destacou que, nesse momento, é necessário constituir o “COMITÊ”, citando a Cláusula II – Forma de Execução, do Convênio, que diz:

a) Para a coordenação das atividades do presente convênio, será formado um Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-MCTI-MC, doravante denominado simplesmente COMITÊ.
a.1) O COMITÊ será constituído por: cinco representantes da FAPESP e cinco representantes indicados pelo MCTI e pelo MC, sendo estes últimos escolhidos entre os membros do CGI.br, e segundo a seguinte distribuição: um representante do MCTI, um representante do MC, um representante da academia, um representante do terceiro setor e um representante das empresas.
a.2) O COMITÊ deverá ser composto pelos convenentes em até 30 dias a partir da assinatura deste.

Em seguida, Glaser comentou que caberia ao CGI.br indicar os cinco representantes. Foi deliberado que o “COMITÊ” será composto por: Virgilio Almeida, pelo MCTI; Maximiliano Martinhão, pelo MC; Eduardo Parajo, pelo Setor Empresarial; Flávio Wagner, pelo Setor Acadêmico; e Carlos Afonso, pelo Terceiro Setor. Glaser destacou que do total acumulado na FAPESP, apenas 98 milhões foram liberados para este Edital, o que não impede dar inicio a um novo contrato para utilizar a outra parte dos recursos. Nazaré ressaltou a necessidade de destinar parte dos recursos à pesquisa na área de segurança, que considera um tema critico. Segundo ela, também é preciso ter claramente quais são as necessidades de pesquisa e desenvolvimento que são de interesse do CGI.br, para que se dê prioridade e seja considerado no detalhamento das linhas de pesquisa para o edital. Lisandro, em consonância com o que foi dito por Nazaré, lembrou-se dos dois workshops sobre Internet do Futuro e a importância do protagonismo brasileiro na área. Sugeriu que agora, com a liberação dos recursos da FAPESP, o tema seja retomado e priorizado.

08. Previsão Orçamentaria 2014 – Secretaria CGI.br+W3C

Maximiliano deixou a reunião e Marcelo Bechara assume a condução a partir desse momento. Glaser apresentou a previsão orçamentária de 2014 fazendo um comparativo com a previsão e o orçamento realizado em 2013. Informou que os valores das diárias nacionais foram reajustados em 25% para o ano de 2014. Os conselheiros fizeram comentários sobre os itens de dispêndio e valores. Foi aprovado o orçamento do CGI.br para o ano de 2014, no valor total de R$ 21.100.000,00, sendo R$ 16.975.000,00 para a Secretaria Executiva do CGI.br e R$ 4.125.000,00 para o W3C/Escritório Brasil.

09. Evento Brasil-Canadá 3.0 – Relatório/Resultados

Glaser explicou que o Brasil-Canadá 3.0 foi um evento inicialmente acordado entre o Canadá e o MRE – Ministério das Relações Exteriores e na ocasião foi criada uma comissão de apoio uma forte participação do governo brasileiro, do governo canadense e da sociedade em geral. No ano de 2013 esse evento não contou mais com o apoio do MRE e quem ficou responsável pela organização foi o conselheiro Percival Henriques. Em seguida Percival apresentou o relatório com as estatísticas e com as informações sobre o evento. Mencionou que o foco desta edição foi o empreendedorismo com participação de startups brasileiras e canadenses, que o primeiro dia do evento foi realizado em São Paulo e os demais dias em João Pessoa.

Relatou que o evento em João Pessoa aconteceu nos dias 05 e 06 de dezembro, no Centro de Convenções da Paraíba, contou com 1.600 participantes inscritos, e o tema foi “Processos Criativos na Indústria da Convergência, Oportunidades e Desafios na Produção de Conteúdo no Ambiente da Economia Digital”. Percival destacou a participação do MEC que apresentou conteúdo educativo digital durante o evento e a participação de autoridades como o Cônsul do Canadá, o Governador da Paraíba e o Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Considerou importante que se mantenha esse espaço da mídia digital e das startups, talvez convidando outros países e sugeriu que o evento seja sempre realizado em João Pessoa, como forma de consolidá-lo. Lisandro ponderou que esse evento passa por uma crise de identidade e sugeriu que o evento Brasil-Canadá tenha uma comissão de organização que comece a trabalhar a partir de agora. Os conselheiros fizeram mais algumas considerações sobre o evento. Marcelo Bechara considerou o tema do evento de extrema relevância. Decidiu-se formar a Comissão de Organização do evento, composta por Percival Henriques, Lisandro Granville, Eduardo Parajo, Carlos Afonso e um representante do MRE. Percival informou que o nome do evento deverá seguir como Brasil 3.0, pois os canadenses o chamam dessa forma, já que no Canadá o evento chama-se Canadá 3.0.

10. Eventos dos Setores 2014

Marcelo Bechara informou que os eventos apresentados estão listados na pauta, começando pelo setor empresarial. Eduardo Levy lembrou que no ano anterior os conselheiros haviam comentado sobre a forma de captação dos eventos dando uma transparência maior ao processo de escolha. Percival sugeriu a implantação de chamada pública para as inscrições de eventos e a organização de relatórios e prestações de contas desses eventos. Eduardo Parajo recordou o que foi definido em resolução no ano anterior, que teria que ser apresentada uma lista de eventos que seriam apoiados pelo Comitê Gestor, através de cada setor, porém, estão surgindo uma série de questionamentos todas as vezes que se apresenta um evento para ser aprovado no pleno, mesmo estando na cota de eventos por setor. Diante disso, propôs a criação de uma comissão de conselheiros que ficará responsável em avaliar os eventos e trazer ao pleno do CGI.br. Nazaré mencionou acreditar no conceito da impessoalidade e propôs a análise de eventos que sigam os princípios e o objetivo institucional do CGI.br. Segundo ela, existe uma diretriz geral e a Secretaria Executiva já dá segmento a isso, não havendo necessidade de discutir evento por evento no pleno. Existindo esses princípios basta que eles passem por parecer de um especialista.

Sugeriu que a futura comissão faça uma consolidação de princípios para que a Secretaria Executiva encontre um modelo, o mais impessoal possível, para a seleção de eventos e considerou que esse tipo de discussão gera desgaste e afasta o pleno de discussões muito mais importantes. Flávio destacou que o setor acadêmico tem cumprido a resolução e não apresenta durante o ano, eventos fora da relação previamente aprovada. Solicitou aos conselheiros que, ao pensarem em um novo modelo de avaliação, não prejudiquem o setor acadêmico que está seguindo a resolução aprovada. Veridiana recordou que quando foi aprovada a resolução de eventos, pensou-se também na realização de um edital, mas que isso não foi encaminhado.

Concordou que se perde muito tempo com essa discussão e sugeriu dar continuidade normalmente aos eventos já apresentados. Eduardo Parajo propôs a recomposição da comissão, para que ela possa pensar em um modelo racional e estabeleça critérios mais específicos, numa nova modelagem. Nazaré considerou que a manifestação sobre um evento especifico é inadequada e elogiou o setor acadêmico que delegou à Sociedade Brasileira de Computação a responsabilidade de avaliar os eventos, pois acredita que esse é o modelo ideal. Deliberou-se a formação da Comissão de Análise para Apoio a Eventos, composta por Lisandro Granville, Veridiana Alimonti, Eduardo Parajo, Percival Henriques e Nazaré Bretas. Essa Comissão deverá apresentar, na reunião de abril, uma reformulação do processo atual com novas diretrizes e critérios. Os eventos realizados até a reunião de abril não sofrerão ônus e serão apoiados normalmente com base na resolução vigente, porém, deverão apresentar a prestação de contas de todos os gastos com os recursos concedidos pelo CGI.br.

11. OMS – Organização Mundial da Saúde

Glaser informou que a OMS está preocupada com os novos domínios genéricos relacionados à termos de saúde, como .med, .health, e estão solicitando que a ICANN congele a concessão desses domínios. Comentou que o Augusto Gadelha, a pedido do Ministério da Saúde, solicitou ao Virgilio que o CGI.br intervisse de alguma forma. Carlos Afonso ponderou que a melhor forma seria o governo brasileiro, através do GAC, transmitir a preocupação da Organização Mundial da Saúde. Pedro Ivo se comprometeu a levar essa discussão ao Itamaraty. Marcelo Bechara solicitou ao Pedro um retorno sobre esse assunto.

Nada mais havendo a registrar, a reunião foi encerrada.