Reunião de 11 de Fevereiro de 2011
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Data: 11 de fevereiro de 2011
Local: Sede do NIC.br - São Paulo – SP

0. Abertura 

Em virtude da ausência do Coordenador Augusto César Gadelha Vieira, o Conselheiro Rogério Santanna dos Santos foi indicado para coordenar a reunião.

·         Adriano Silva Mota - Representante do Ministério da Defesa;

·         Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;

·         André Barbosa Filho - Representante Suplente da Casa Civil da Presidência da República;

·         Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;

·         Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Ernesto Costa de Paula - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; 

·         Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Francelino José Lamy de Miranda Grando - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio  Exterior;

·         Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;

·         Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;

·         José Alexandre Novaes Bicalho - Representante Suplente da ANATEL;

·         Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Representante do Ministério das Comunicações;

·         Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;

·         Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária; 

·         Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Convidados:

·         Virgilio de Almeida - Ministério da Ciência e Tecnologia;

·         Luiz Fernando Gomes Soares -  Professor PUC/ RJ

·         Antonio Marcos Moreiras - Supervisor de Projetos do CEPTRO

·         Vagner Diniz - Gerente do Escritório W3C-Brasil

·         Carlinhos Cecconi -  Analista de Projetos - W3C-Brasil

Assessores:

·         Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br 

·         Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br 

·         Milton Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br 

·         Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

·         Paula Liebert Cunha - Assistente de Administração do NIC.br

01.  PROJETO MEDIÇÃO DE BANDA LARGA

Milton Kashiwakura fez uma criteriosa apresentação sobre o Projeto de Medição da Qualidade da Internet no Brasil. Informou que o projeto em questão é uma iniciativa do CEPTRO - Centro de Estudos e Pesquisa em Tecnologia de Redes e Operações, do NIC.br, em parceria com a ANATEL, INMETRO e CGI.br, com o objetivo de mensurar a qualidade da conexão da Internet entre os diversos pontos que utilizam provedores de banda larga. O projeto atua em 03 cidades (Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte). Inicialmente a previsão era para ser também nas cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, o que ainda não ocorreu por falta de voluntários que permitam a instalação da caixa de medição. Milton Kashiwakura detalhou todo o processo, desde o esquema simplificado e os seus parâmetros, informando que o primeiro período de medição entregue ao INMETRO foi de 01 de Julho a 30 de Novembro de 2010. Milton explicou que ao final da medição, o sistema gera um relatório que é o registro confidencial a ser repassado e analisado pelo CGI.br e pela ANATEL para posterior divulgação na mídia. Em seguida, Milton fez um relato sobre o SIMET- software de sistema de medição de tráfego de última milha utilizado para efetivar a avaliação. Milton explicou também o projeto “TTM” (Test Traffic Measurement) desenvolvido pelo RIPE NCC, entidade européia que aloca os endereços IP naquela região, com o objetivo de coletar, analisar e apresentar relatórios sobre a qualidade das redes que constituem a Internet. Milton explicou que embora seja um projeto europeu, atualmente há pontos de medição em todo o mundo, permitindo uma visão global da qualidade da rede e que no Brasil  o projeto é intitulado CCL (Coletor de Caminhos e Latências), atuando com seis pontos de medição, cinco já ativos e um em processo de ativação, instalados no core das principais redes brasileiras. Milton comentou que alguns dados coletados através do RIPE são divulgados pelo NIC.br na página  HYPERLINK "http://www.ceptro.br/CEPTRO/MapaQualidade"http://www.ceptro.br/CEPTRO/MapaQualidade através de gráficos orientados. Passou-se à discussão e sugestões ao método de trabalho. 

02. PROCESSO ELEITORAL DO CGI.BR

Demi Getschko informou que a divulgação dos resultados finais já se encontra no site e conforme o calendário publicado, o prazo para recursos encerra-se às 17:00 hs do dia de hoje. Demi fez uma análise comparativa com os dados da última eleição realizada em 2007, comprovando o crescimento expressivo no número de eleitores, e considerou a eleição muito participativa. Demi ressaltou que surgiram algumas questões “delicadas” e que as mesmas poderiam ter prejudicado o processo, como p.ex., o atraso na publicação do cronograma e o empate entre o segundo e terceiros suplentes do Terceiro Setor. Demi observou que futuramente deverá ser estabelecido um procedimento para evitar esse impasse. Comentou também a respeito do grande volume de entidades que se inscreveram nos vários Colégios Eleitorais, o que dificultou a triagem feita pela Comissão, sugerindo que seja realizada uma revisão das regras para a próxima eleição. Salientou que no Terceiro Setor qualquer interessado poderia se cadastrar e votar, já nos demais setores as participações são hierarquizadas, sendo as  associações as que participam da eleição e não as entidades. Demi observou algumas categorias que causam transtornos na análise dos recursos, entre elas a dos Provedores de Acesso e/ou Conteúdo, onde alertou que a definição de conteúdo é extensa. Demi Getschko informou que o Setor Empresarial Usuário também abrange um aglomerado de representações, sendo necessária uma melhor definição das categorias. Passou-se à discussão. Nivaldo Cleto argumentou que como Suplente na gestão 2011/2013 quer manter sua colaboração com o CGI,br. Gustavo Gindre sugeriu melhor utilização da lista “cg-core” para divulgar os assuntos para ciência dos suplentes.

03.  ATIVIDADES RELACIONADAS COM IPv6

Hartmut Glaser destacou a situação atual do IPv6 informando que o pool central administrado pela IANA (entidade que mantinha os blocos IPs) entregou os últimos blocos durante cerimônia realizada junto ao evento NANOG em Miami/USA no dia 03/02/2011. Durante coletiva de Imprensa a IANA entregou os últimos 5 blocos /8, um para cada um dos 5 RIRs (AFRINIC, APNIC, ARIN, LACNIC e RIPE/NCC). Com isso encerrou-se o pool central dos blocos /8. Hartmut Glaser sugeriu que o CGI.br acompanhe as atividades que estão sendo realizadas com relação ao tema, como exemplo, os treinamentos e os cursos oferecidos. Em seguida, Antonio Moreiras do CEPTRO iniciou sua apresentação sobre as “Ações para disseminação do IPv6”, as iniciativas e a visão atual, evidenciando o esgotamento do IPv4 e a transição para o IPv6. Antonio Moreiras informou que atualmente o NIC.br tem oferecido várias palestras e cursos para difundir o assunto em questão, tanto ao usuário final, quanto aos provedores. Passou-se aos comentários. Ao final, Antonio Moreiras informou que no dia 16/02 haverá o “I Fórum Brasileiro de Implementadores de IPv6” na USP, com o objetivo principal de trocar experiências, com a apresentação de cases. Mencionou que no caso do evento ser bem sucedido, a próxima edição será junto com o GTER, GTS, PTT Fórum no segundo semestre de 2011. Finalizando o tema, Antonio Moreiras informou sobre o “IPv6 World Day“ que ocorrerá  em 08 de junho de 2011,  dia em que algumas das principais organizações oferecerão seus conteúdos através do protocolo IPv6 para um "test drive" de 24 horas. O objetivo do "Test Drive Day" é motivar as organizações de todos os setores, provedores de serviços Internet, fabricantes de hardware, desenvolvedores de sistemas operacionais e empresas de web, a preparar seus serviços para IPv6 e assegurar uma transição bem sucedida quando esgotarem os endereços IPv4. Moreiras aproveitou para informar sobre o evento no dia 24/03 com 02 palestrantes internacionais (José Miguel Gúzman da Goggle e Christian O’Flaherty da Internet Society) para discutir sobre a dinâmica e o conteúdo do “IPv6 World Day”, um “Café da manhã com provedores de conteúdo”, em São Paulo.

Nesse momento Hartmut Glaser apresentou Virgilio Almeida, Professor da UFMG em Belo Horizonte que no último dia 02/02 foi empossado no MCT como Secretário de Política de Informática/SEPIN, substituindo O Professor Augusto Cesar Gadelha Vieira. Hartmut Glaser apresentou todos os Conselheiros presentes e suas representações.

04. INFORMAÇÕES NIC.br

Demi Getschko relatou que no dia anterior fora realizada a Assembléia Ordinária do NIC.br incluindo a eleição do Conselho de Administração do NIC.br. Em seguida explicou a dinâmica do  NIC.br e a relação com a FAPESP. Rogério Santanna aproveitou para comentar a negociação para resgate dos recursos que permanecem em poder da FAPESP explicando que houveram várias tentativas de negociação amigável com a Fundação, porém na fase atual, após envio de um ofício solicitando a transferência total do valor para o NIC.br e, por não obter retorno, foi contratado o Escritório do advogado Ives Gandra Martins para defender essa causa através de uma ação judicial. Demi Getschko adiantou que a FAPESP respondeu à interpelação questionando um detalhe juridico. Passou-se ao debate e ao final foi acordado que deverão ser consultados outros advogados para dar andamento ao processo. 

05. PROJETO PALCO – Rede Social de IPTV

Luiz Fernando Soares Gomes fez uma apresentação sobre o “Projeto Palco” que é parte integrante do processo de implementação do Projeto IPTV.br e tem como finalidade a inclusão social para um grande número de pessoas. Luiz Fernando comunicou que o projeto que conta com as parceria da Telebrás, RNP, PRODERJ, ACERP, PUC-RJ e CGI.br, visa  fundamentalmente  o social e a democratização, não só do acesso à informação, mas também da produção e transmissão de conteúdo para TV Digital. Luiz Fernando destacou duas premissas: a primeira em que a TV é um meio “complementar” importante para inclusão social e a segunda premissa de que a inclusão social não deverá apenas oferecer acesso ao serviço de informação, mas também para prover acesso ao conhecimento para gerar a informação propriamente dita e o direito de distribuição da mesma. A linguagem de especificação para esse fim deverá ser de domínio específico, nesse caso a NCL (Nested Context Language). Luiz Fernando identificou alguns problemas: o despreparo das TVs públicas para desenvolver o conteúdo, o acesso a banda larga e capacitação de pessoal para gerar o conteúdo. Na seqüência Luiz Fernando explicou o projeto IPTV.br que é o serviço que visa aplicações de inclusão social públicas como educação, saúde, serviços de governo e cultura e serviços de TVs comunitárias, TVs universitárias, pontos de cultura, entre outros. Luiz Fernando informou os próximos passos da agenda prevê a inclusão social, pesquisa, inovação, transferência tecnológica conduzindo à geração de empregos e acrescentou que será realizado o primeiro encontro ITU-W3C, em Junho/2011 no Rio de Janeiro, patrocinado pelo Escritório Brasil do W3C e ANATEL. Sobre o “Programa Ginga Brasil”, Luiz Fernando disse que o mesmo foi criado para privilegiar o desenvolvimento de aplicações no campo da saúde, educação e serviços de governo, e que as aplicações serão inicialmente desenvolvidas pelos parceiros – RNP, ACERP e PRODERJ. O Ginga Brasil será apresentado em duas fases: a.) programa de treinamento, como Formação de Multiplicadores (Ginga-Rio/Giga Federação/Ginga Trip) em Julho de 2011, e em Formação de Programadores NCL-Lua em janeiro de 2012 e b.) futuramente a geração de aplicações interativas para a TV Digital direcionadas para Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.  Passou-se aos comentários e ao final Rogério Santanna parabenizou o Luiz Fernando pela apresentação do projeto.

06. APOIO A EVENTOS SBC EM 2011

Hartmut Glaser notificou a solicitação de pré-aprovação de auxílio financeiro para os eventos promovidos pela SBC em 2011. Foram enumerados 07 eventos no valor total de R$ 510 mil, (os valores correspondem a mesma somatória dos anos anteriores) como segue: Seminário Grandes Desafios, Congresso da SBC, SBRC, IHC, SBSC, WebMidia e SBSeg.  Hartmut Glaser explicou que a única ressalva é a de que o coordenador de cada evento deverá providenciar o envio de toda a documentação requerida e cumprir as exigências estabelecidas pelo CGI.br para a implementação do auxílio. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

07. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES EM 2011

Aprovada a data de 25 de Março para a próxima reunião, após a publicação oficial do resultado das eleições do CGI.br. As demais datas serão definidas posteriormente.

08. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Demi Getschko anunciou que o resultado das eleições será encaminhado ao MCT para publicação no Diário Oficial da União. 

09 .  ESCOLA DE VERÃO SOBRE INTERNET GOVERNANCE no México em Abril 2011     

Hartmut Glaser leu a carta-resposta do CGI.br referente à solicitação de apoio para o evento da Escola de Governança enviada por Olga Cavalli, ressaltando as exigências do CGI.br, solicitando o envio detalhado do orçamento indicando a previsão das entradas e o detalhamento das despesas. O CGI.br decidiu pré-aprovar a concessão de 8 bolsas, apoiando a participação de 5 brasileiros e outros 3 latino americanos/caribenhos. 

10. OUTROS ASSUNTOS 

·         ICANN 40, de 13 a 18 de Março em San Francisco/USA.  Hartmut Glaser informou os nomes confirmados para a delegação que participará do evento da ICANN: Demi Getschko, Jaime Wagner, Henrique Faulhaber, Hartmut Glaser, Flavio Wagner, Carlos Afonso e Marcelo Fernandes. Eventuais outros interessados devem enviar as justificativas para sua participação. Rogério Santanna propôs que o Prof. Virgilio Almeida seja incluído na delegação o que foi prontamente acordado.

·         Demi Getschko relembrou que ocorreu nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2010 o “Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais”, em São Paulo, com a participação de Hartmut Glaser, Carlos Afonso e advogados conceituados dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.  Demi Getschko esclareceu que o Seminário originou o Projeto de Lei de Proteção de Dados Privados, agora em período de Consulta Pública e que no dia 23 de março todos estariam convidados para participar de uma reunião no NIC.br e que, entre outros assuntos, solicitará apoio do CGI.br para a realização do II Seminário e caso um Conselheiro tenha contribuições para Consulta Pública, deverá se manifestar.

·         Jaime Wagner comentou que foram discutidos durante a reunião do CAPEM (código de autorregulamentacao para a prática de e-mail marketing) os próximos passos: a confecção de um site para dar suporte aos processos de julgamento e a criação de uma entidade (grupo de trabalhos de advogados). Jaime Wagner solicitou que o convite para a reunião do dia 23 de Março sobre a discussão da Consulta Pública do Projeto de Lei de Proteção de Dados Privados fosse participado aos membros do Conselho do CAPEM.

·         Próxima reunião do CGI.br foi marcada para o dia 25/03/2011.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.