Reunião de 27 de Agosto de 2010
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Data: 27 de Agosto de 2010
Local: Sede do NIC.br - São Paulo – SP

0. Abertura
A reunião foi dirigida pelo Coordenador do CGI.br, Conselheiro Augusto Gadelha, com a participação

dos seguintes membros: 

·         Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;

·         Adriano Silva Mota - Representante do Ministério da Defesa;

·         Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;

·         Bruno de Carvalho Ramos - Representante Suplente da ANATEL;

·         Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;

·         Demi Getschko – Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Ernesto Costa de Paula - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; 

·         Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;

·         Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software; 

·         Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;

·         Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;

·         Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;

·         Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;

·         Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária; 

·         Rogério Santanna - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Convidados:

·         Dra. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza - Advocacia Gandra Martins

·         Lívia Oliveira Sobota - MRE – Divisão da Sociedade de Informação

·         Kelli Angelini - Assessora Jurídica do NIC.br

Assessores:

·         Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br 

·         Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br 

·         Milton Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br 

·         Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

01. ASSUNTOS INICIAIS

Resolução FAPESP - A Dra. Fátima de Souza do Escritório de Advocacia do Dr. Ives Gandra Martins orientou o CGI.br de como proceder em relação à pendência com a FAPESP. Foi aprovada a proposta de se encaminhar uma interpelação judicial à FAPESP, para que a mesma informe se e quando devolverá os valores ainda em seu poder e referentes à cobrança pelos registros de nomes domínios feita à época em que a FAPESP realizava essa atividade.

W3C => IBICT E AGESIC 

Vagner Diniz, Gerente do W3C Brasil, fez uma apresentação com destaque para 03 atividades como segue: a “publicação sobre os primeiros resultados do Censo da Web” , trabalho realizado pelo W3C Brasil em parceria com CEPTRO e o CETIC. Esclareceu que durante a primeira etapa do projeto, foi realizada a coleta e a análise dos dados da Web brasileira governamental, ou seja, dos sítios sob o domínio.gov.br., material que ao longo dos anos servirá como referência para avaliação do progresso da web brasileira. Diniz evidenciou que essa pesquisa é a primeira realizada no Brasil e possivelmente a única no mundo. Diniz informou o segundo destaque: os “acordos de cooperação”, nos quais o IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, está em fase final para desenvolver capacitação, tanto a “dados abertos” quanto para a “acessibilidade da web” e citou também o acordo, ainda em negociação, com o AGESIC – Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (filiado ao W3C à partir de 2009), para auxiliar na produção do Censo da Web no Uruguai, entre outras ações. Por último, Wagner Diniz notificou que o W3C oferece 2 cursos de capacitação: HTML 5  e Linked OpenData (dados abertos) e que os interessados deverão entrar em contato para agendamento. Gustavo Gindre solicitou envio do descritivo dos cursos através da lista cg-tt.

SECOP/ABEP => em Fortaleza/CE 

Vagner Diniz comunicou o êxito na participação do W3C no SECOP - Seminário Nacional de TI para Gestão Pública, no Ceará, onde foram apresentados o OpenData e o Censo da Web. Diniz comentou que a repercussão foi significativa e que os Estados querem os microdados para traçar políticas públicas estaduais relativas à web. Wagner Diniz anunciou que o W3C foi convidado a apresentar o Censo da Web na próxima reunião, com a participação de 27 diretores técnicos das empresas estaduais de informática.

Processo eleitoral do CGI.br

Augusto Gadelha anunciou que o documento sobre processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial. Demi Getschko afirmou que foi indicada a comissão eleitoral, agora com os suplentes. Hartmut Glaser comunicou que o CGI.br encaminhou uma solicitação de extensão dos mandatos eletivos até 31/03/2011, o que favorece o trâmite de todo o processo eleitoral. Augusto Gadelha solicitou à Hartmut Glaser o envio de uma proposta desta Portaria para posterior assinatura do Ministro da Ciência e Tecnologia, do Ministro das Comunicações e do Ministro Chefe da Casa Civil.

2º. Fórum Brasil Conectado – Brasília - 24 a 26/08/2010

Augusto Gadelha informou que o Fórum teve como tema traçar as ações para o Plano Nacional de Banda Larga e que estiveram presentes. Rogério Santanna, Demi Getschko, Alexandre Annenberg e Milton Kashiwakura, contando com a participação de 56 instituições. Destacou, entre diversos assuntos, os papéis da Telebrás e da ANATEL, a implantação do backbone, o sistema dos PTTs - ponto de troca de tráfego, a medição de banda larga, o uso do backhaul e a necessidade de uma política dirigida aos provedores. Rogério Santanna sugeriu durante o Fórum que o CGI.br deverá coordenar uma Comissão para debater a questão dos PTTs. Demi Getschko mencionou que o Plano de Banda Larga está com boa aceitação e que haverá o 3º Fórum do PNLB, para efetivar as deliberações junto ao CGPID - Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, conforme esclareceu André Barbosa. Augusto Gadelha comentou a necessidade de se fazer uma reunião a respeito, com material previamente preparado sob a coordenação de Demi Getschko, caso o CGI.br realmente assuma a coordenação de uma comissão para discutir o assunto. Na sequência, Augusto Gadelha comentou ainda da assinatura da “Carta de Princípios do Comércio Eletrônico”, documento que será apresentado durante o Fórum de Comércio Eletrônico, elaboração que foi coordenada pelo Dr. Luiz Costa, Procurador da República do Ministério Público Federal, em São Paulo. Augusto Gadelha informou que a solenidade de assinatura será no próximo dia 01 de Setembro, às 15hs na Procuradoria Geral da República, em Brasília, com o apoio e a presença de representantes do CGI.br. Nivaldo Cleto considerou que a iniciativa servirá de referência para a sociedade. Aparentemente a autoria desta “Carta de Princípios” estava sendo pleiteada também pelo Ministério da Justiça. Demi Getschko concluiu que ambas entidades tem seu papel, o Ministério Público, pelo lado conceitual ético e o Ministério da Justiça, sobre a aplicação da lei. André Barbosa sugeriu que o Ministério da Justiça deveria ser convidado para uma reunião no CGI.br. Augusto Gadelha solicitou também que seja feito convite ao Sr.Ricardo Morishita do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e à Sra. Mariana Tavares, responsável pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

02.  CÂMARAS DE CONSULTORIA 

Hartmut Glaser adiantou que as Câmaras de Consultoria foram previamente criadas e aprovadas e que faltava definir as composições e suas atividades. Após discussão dos temas, Augusto Gadelha leu os títulos e solicitou a todos que indicassem as instituições para integrar as Câmaras. Foram realizadas alterações nos títulos. Augusto Gadelha solicitou à comissão responsável pelo trabalho, Carlos Afonso (relator), Henrique Faulhaber, Nelson Simões e Gustavo Gindre que ordenem as entidades (órgãos do Governo Federal e setores da sociedade) e encaminhem aos Conselheiros do CGI.br. Hartmut Glaser apenas destacou que o relator/coordenador de cada Câmara de Consultoria deveria ser um conselheiro do CGI.Br.

03.  MARCO CIVIL REGULATÓRIO PARA A INTERNET

Augusto Gadelha relembrou a composição da CT que discute o Marco Civil para a Internet: Jaime Wagner (relator), Demi Getschko, Carlos Afonso, Marcelo Bechara e Gustavo Gindre e anunciou que o documento foi encaminhado a todos os Ministérios para o posicionamento de Governo, não mais caracterizado como consulta pública.  Augusto Gadelha informou que a versão atual (somente imagem) foi recebida por e-mail por Demi Gestchko e pediu a ele que encaminhasse aos demais Conselheiros e que se algum membro do CGI.br tivesse alguma contribuição que a reportasse o quanto antes.  Foi acordado que será feita uma teleconferência entre os membros da Comissão que trata do Marco Civil na próxima quinta-feira, dia 02/09, às 10hs. Hartmut Glaser relembrou que nos dias 01 e 02 de Setembro haverá no MRE, em Brasília, encontro da delegação que participará do IGF em Vilnius, para discutir a agenda dos tópicos que serão abordados no Fórum de Governança. Augusto Gadelha solicitou a Hartmut Glaser e a Lívia Sobota que organizem um encontro no dia anterior à abertura do IGF, com início dia 14/09, para firmar os posicionamentos da delegação brasileira.

04. INFORMAÇÕES DO NIC.BR

Atividades 

Relatório Financeiro 

Devido à presença de Demi Getschko em Brasília, na data da reunião do Conselho Administrativo do NIC.br, Frederico Neves relatou as principais atividades. Destaques: aumento no serviço do registro de domínios e alocações de IP (alinhamento das políticas de alocação de endereçamento); mudança no sistema de registro para a implementação do emp.br ; adaptações para o novo sistema administrativo de conflitos - SACI que deverá iniciar a operação ao final do período de sunrise em 01/10/2010. Já na Assessoria Jurídica, entre as atividades rotineiras, houveram 03 novas ações e 02 processos julgados e que as ações referente  ao Jan Struiving continuam em fase de execução. Frederico Neves citou também a publicação do relatório de 2010 do CERT, o lançamento do emp.br e do Censo da Web, pelo W3C. Frederico Neves evidenciou que o CETIC conta com 08 pesquisas e destacou a preparação de uma edição comemorativa dos 05 anos sobre a Pesquisa TIC Domicílios e Empresas. Com relação ao CEPTRO houve a ativação dos primeiros links WDM do PTT Metro em São Paulo. Frederico Neves acrescentou que relacionado ao projeto de medição de tráfego está quase tudo pronto para a divulgação junto ao INMETRO, porém ao invés de 08 cidades envolvidas serão apenas 03, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, pela dificuldade em se conseguir voluntários que permitissem o uso da caixa de medição. Atividades do Depto. de Administração do NIC.br: publicação do plano de benefícios, alterações do plano de saúde, finalização da Intranet e a unificação de layouts dos sites do NIC.br. Sobre o relatório financeiro Frederico Neves citou que foram cumpridos 58% da meta da receita (até o mês de Julho) e pela estimativa dos próximos meses, o índice chegará a 100% e que com relação às despesas, está abaixo do orçado.

05. GOVERNANÇA DA INTERNET

GAC/ICAN – AoC Review  Teams 

Hartmut Glaser informou que continua o processo para a indicação de representante ao Review Teams (RTs) e que Omar Kaminski foi indicado pelo MRE para o RT WHOIS. Sobre o “RT de Security, Stability and Resiliency of the DNS”, Augusto Gadelha solicitou ao Demi Getschko que providencie a indicação de Cristine Hoepers do CERT junto ao Álvaro Galvani do MRE na vaga do GAC/ICANN.

5o. IGF – Vilnius => 14 a 17/09/2010 

Livia Sobota reiterou que todos os presentes estariam convidados a participar da reunião prévia para o 5o. IGF, nos dias 01 e 02 de Setembro no Itamaraty em Brasília. Hartmut Glaser encaminhou a agenda com a programação pela lista cg-tt. Passou-se à discussão sobre a legislação dos países, regulação de conteúdo e outros temas relacionados e Lívia Sobota propôs verificar o andamento dessas questões frente ao Comitê Consultivo dos Governos de iCANN.

GISI 

Lívia Sobota disse ainda não há novidade da negociação com a Casa Civil para a criação do GISI – Grupo Interministerial da Sociedade da Informação. O GISI será formado por representantes do governo, de setores empresariais e da sociedade civil, para assessorar o Itamaraty na formulação e na condução da política externa brasileira em assuntos pertinentes ao tema.

06. EDITAIS – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Julgadora 

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Augusto Gadelha relembrou que o assunto foi longamente discutido em reuniões anteriores e que o momento era o de decidir quem irá operacionalizar o trabalho, tendo como opções o Secretaria do Comitê Gestor com o apoio do NIC.br, ou alguma instituição externa, e a necessidade também de decidir quem irá efetivar o acompanhamento e a avaliação desses trabalhos. Demi Getschko afirmou que a parte operacional poderá ser feita pelo NIC.br e questionou o método de divulgação dos editais. Augusto Gadelha sugeriu divulgar no site do MCT. Em seguida Hartmut Glaser sugeriu publicar no site dos representantes diretamente envolvidos com o CGI.br: CNPq, Ministério das Comunicações, ANATEL, ABTA, Provedores, já que somente no site do CGI.br poderia ser uma limitação. Augusto Gadelha sugeriu a Hartmut Glaser o envio de uma circular com o pedido de divulgação dos editais para estes representantes. Definidos os membros da CT para lista de discussão que deverá estabelecer a Comissão Julgadora: Carlos Afonso, Flávio Wagner, Henrique Faulhaber, Demi Getschko e Hartmut Glaser. Carlos Afonso e Flávio Wagner foram encarregados da análise do texto, entregue durante a reunião

07. RELAÇÕES PÚBLICAS => Consultoria Externa

Alexandre Annenberg informou que foram apresentadas 04 propostas, todas em condições técnicas semelhantes e com preços bem diferentes. A S2 - Assessoria de Comunicação que já atende o CGI.br e o NIC.br, foi a escolhida para assessorar o CGI.br e divulgar as suas ações, passando o valor  do serviço de R$ 10.000,00 para R$ 22.000,00 mensalmente.

08. APOIO A EVENTOS/VIAGEM

Augusto Gadelha manifestou a sua preocupação com os inúmeros pedidos de apoio aos eventos para o CGI.br e defendeu a criação de um mecanismo para tal com o intuito de organizar as solicitações, criando um método para administrar a demanda dos projetos. Augusto Gadelha esclareceu que a questão teria como referencial 02 alternativas: manter a situação atual, ou que fosse elaborado um documento com critério de avaliação dos pedidos, uma espécie de edital com validade para 01 ano. Carlos Afonso sustentou que as duas propostas poderiam prevalecer, porém, que o documento fosse reavaliado semestralmente. Augusto Gadelha questionou aos Conselheiros quem seria favorável ao denominado “fluxo contínuo” (procedimento atual) e todos se manifestaram contra esta opção. Foi aprovada, por unanimidade, a elaboração de um edital com periodicidade semestral, solicitado à Secretaria do CGI.br, dispondo de um cronograma válido para o primeiro semestre de 2011.

VII Encontro Anual de Computação (ENACOMP) da UFG=> 26 a 28/10/2010 (Goiás) 

Augusto Gadelha sugeriu que o apoio ao evento da Universidade de Goiás fosse negado pelo Comitê, entre outras questões, por ser um evento somente local e principalmente por não ser específico para a Internet, como argumentou Flávio Wagner.  Apoio foi negado.

IEE International Symposium on Circuits and Systems 2011- ISCAS- 15 a 18/05 (RJ) 

Flávio Wagner explicou que o evento, lançado pela primeira vez no Brasil, não tem relação com a Internet e não deveria contar com o apoio do CGI.br e ainda afirmou que a entidade internacional tem verba suficiente para arcar com o evento. Augusto Gadelha sugeriu que o apoio fosse negado. O apoio foi negado.     

VI FIC – ABRADI – 19/10/2010 – Porto Alegre/RS 

Jaime Wagner esclareceu que a ABRADI - Associação Brasileira das Agências Digitais concentra pequenas empresas, porém, muito significativas que podem contribuir com o CGI.br, inclusive sugeriu uma visita da ABRADI ao Comitê para apresentar o serviço da comunidade. Ao o apoio ao evento foi aprovado, com as abstenções de Gustavo Gindre e Marcelo Fernandes Hartmut Glaser adiantou que o CGI.br deverá ter um espaço próprio para promover as suas atividades. 

VII Conferência Latino-Americana de Software Livre Latinoware 2010 - 1o a 12/11/2010 – Foz do Iguaçu / PR 

Hartmut Glaser alegou que houve uma boa participação do W3C do CGI.br no evento anterior, o que ocasionou novo convite e pedido de apoio no valor de 50 mil reais. Passou-se à votação. Por esse evento não ter sido considerado como prioridade pela maioria, o apoio foi negado.

IGF/GigaNet, Internet Liberty e ENCON - Palmas/TO 

Hartmut Glaser esclareceu que o Sr. Ivar Hartmann, teve seu trabalho aceito pelo GigaNet (um evento que antecede o IGF),  mas, não obteve recursos para participar do IGF em Vilnius na Lituânia. Augusto Gadelha solicitou outras informações a respeito do Sr. Ivar e do seu trabalho para justificar o pedido de verba para a viagem através do CGI.br. Após explicação, Rogério Santanna argumentou que se o assunto é direcionado à Governança é do interesse do Comitê Gestor. Houve à votação. Ao final Augusto Gadelha anunciou que o auxílio foi aprovado por unanimidade. Em seguida, Hartmut Glaser comunicou que Internet Liberty é um evento que ocorrerá em Budapest, logo após o IGF em Vilnius e que Omar Kaminski recebeu auxílio parcial da Google, solicitando apoio do Comitê Gestor para complementar as despesas e poder participar dos dois eventos. O apoio foi concedido. Gadelha leu a carta da contadora Vânia Marques da Silva, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) que solicita passagem aérea para o Conselheiro Nivaldo Cleto do CGI.br para sua participação no evento ECON-Palmas , encontro dos profissionais de contabilidade, nos dias 29 e 30/10/2010, o que foi aprovado.

09. OUTROS ASSUNTOS

Em destaque o “Prêmio Trajetória 2010” conquistado por Carlos Afonso. O prêmio é uma iniciativa do LACNIC para distinguir e reconhecer pessoas que têm realizado contribuições relevantes ao desenvolvimento da Internet e da Sociedade da Informação na região da América Latina e o Caribe.

Próxima reunião do CGI.br foi confirmada para o dia 08/10/2010.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.