Reunião de 28 de Novembro de 2008
Resultados das Reuniões em 2008
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 28  de novembro  de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
 

0. Abertura
A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

·         Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;

·         Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;

·         Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;

·         Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de 

      Telecomunicações e de Software;

·         Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;

·         Jaime Barreiro Wagner- Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;

·         Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;

·         Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;

·         Nivaldo Cleto – Representante da Comunidade Empresarial Usuária;

·         Plinio de Aguiar Júnior – Representante da Agência Nacional de Telecomunicações

·         Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

·         Manuel Lousada

·         José Vitor Carvalho Hansem - MRE

Assessores:

·         Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br 

·         Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br

·         Milton Kaoru Kashiwakura – Gerente de Projetos do NIC.br

·         Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A ordem dos itens da pauta foi alterada conforme prioridade de discussão.

01. ASSUNTOS INICIAIS

IGF Rio 2007 (Proj. FAPESP) Saldo de US$ 17.304,80

Hartmut Glaser informou que foi recebida uma carta das Nações Unidas agradecendo o apoio do CGI.br ao evento IGF 2007 no Rio de Janeiro, comunicando ainda que houve um saldo positivo de US$ 17.304,80 não utilizado e questionando se o CGI.br concordaria em destinar esta verba ao 3º IGF na Índia. Foi acordado que será solicitada a devolução deste valor para o NIC.br.

Renúncia do Conselheiro 2º. Suplente James Görgen

Hartmut Glaser comunicou a renúncia do Conselheiro James Görgen (2º. Suplente do Terceiro Setor) que assumiu um cargo no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após discussão, determinou-se que a vaga permanecerá em aberto, mas, caso necessário, será feita eleição específica.

02. MEMÓRIA DA REUNIÃO DO CGI.br EM 17/12/2008

Consolidação das Regras para Nomes de Domínio

Hartmut Glaser lembrou que na reunião anterior foram discutidas algumas questões deliberativas, porém, como não houve quórum, estes pontos deveriam ser rediscutidos. Demi Getschko iniciou com o tema Consolidação das Regras para Nomes de Domínio a qual estabelece a política atual do processo de registro sob o .br, destacando o Capítulo III - Da Concessão de Domínios Reservados, contemplando que: O domínio que participe de mais de 6 (seis) processos de liberação consecutivos, sem que seja possível a sua liberação para registro, será excluído de futuros processos de liberação e considerado reservado pelo CGI.br por prazo indeterminado, podendo ser concedido a novo registro na forma estabelecida nos artigos 12º. e 13º. Na seqüência, o CGI decidiu pela aprovação oficial dessa Resolução, a qual deverá ser publicada no sítio do CGI.br. Foi discutida e igualmente aprovada a Resolução Pública “Publicação e divulgação dos atos decisórios do CGI.br“ com o seguinte teor: Os atos decisórios do CGI.br serão publicados na forma  de Resolução e terão plena eficácia após publicação no site do Comitê Gestor da Internet no Brasil -  HYPERLINK "http://www.cgi.br/"http://www.cgi.br”, Esta Resolução será publicada no D.O.U. Demi Getschko aproveitou a oportunidade para propor a Recomendação para a Sincronização de relógios via NTP, considerando que: “A sincronização, com fontes de tempo confiáveis dos relógios dos computadores e outros equipamentos interligados à Internet, além de sinônimo de boa conduta, é um serviço recomendado para o bom funcionamento de sistemas e redes, detecção de incidentes de segurança e preservação de evidências em investigações de crimes de informática”. Esta porposta tornou-se na terceira Resolução aprovada por unanimidade durante essa discussão. 

Carta de Princípios

Jaime Wagner leu todos os parágrafos do documento abordado na reunião anterior, porém destacando os itens ainda pendentes. Passou-se a uma detalhada discussão, especialmente sobre alguns princípios e, apesar de o conteúdo ter sido modificado e adaptado, ainda não houve uma conclusão final.  Augusto Gadelha solicitou a continuidade do estudo do texto pela CT responsável e que, no máximo em duas semanas, apresentem pela lista cg-tt a nova redação para ser discutido/aprovado na próxima reunião do Comitê. 

03. INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS

Demi Getschko anunciou a visita dos advogados do escritório Moraes Pitombo o quais prestaram esclarecimentos sobre o andamento das ações judiciais, em São Paulo, relativas às ofensas feitas ao CGI.br pelos Srs. Jan Struiving e Ronaldo Cardonetti. Dr. Antonio Pitombo iniciou a exposição a respeito do problema que a dupla que vêm trazendo ao CGI.br, com as alegações caluniosas de que “haveria desvio de dinheiro público pelo Comitê Gestor o qual mantém relação administrativa com a FAPESP”, armações essas que o Dr. Pitombo afirma podem ser judicialmente utilizadas como um “agravante”, nos moldes clássicos do Direito Brasileiro. Dr. Antonio Pitombo comentou que Demi Gestchko tem comparecido constantemente à Delegacia de Polícia para defender os princípios do CGI.br e explicar a relação histórica do CGI com  FAPESP. Dr. Antonio Pitombo disse que o importante nesse momento é a caracterização da injúria como “denunciação caluniosa” pois desse modo os caluniadores estarão mais claramente passíveis de punição. Dr. Pitombo comentou também sobre a multa que já vem sendo aplicada nesse caso. Comunicou que o próximo passo da defesa será atingir o instrumento de representação da “dupla”, a ONG Abusando  HYPERLINK "http://abusando.info/denuncias/indexgrave.html"http://abusando.info/denuncias/indexgrave.html, em que certamente serão verificados pelo Promotor da Cidadania várias informações como: origem, finalidade, composição,  prestação de contas e  endereço o que fatalmente levará a comprovação de sua falsidade ideológica.  Durante a reunião todos os Conselheiros presentes assinaram uma Procuração para ingressar com Representação perante o Ministério Público.

04. CRIAÇÃO DA “SECRETARIA EXECUTIVA” DO CGI.br

Augusto Gadelha destacou a participação de Manuel Lousada na discussão e elaboração da proposta de criação da Secretaria Executiva do CGI.br. Augusto Gadelha argumentou que a Assessoria Executiva foi criada com o intuito de dar suporte às atividades do CGI.br. Manuel Lousada afirmou já ter sido aprovada a Resolução criando esta Assessoria e fundamentado nesta Resolução, foi elaborado um Termo de Referência com a descrição das atividades que deverão ser realizadas. Manuel Lousada adiantou que o salário dos integrantes da Assessoria deverá ser coerente com o dos funcionários do NIC.br e que a sua instalação deverá ser nas dependências do mesmo, inclusive contando com seu apoio operacional. Neste primeiro momento, Manuel Lousada comunicou que o NIC.br deverá apresentar ao CGI.br, até o dia 10 de dezembro, propostas para alocação do espaço físico. Manuel Lousada leu os itens da Resolução: “Implantação da Assessoria Executiva e outras providências para apoiar as atividades do CGI.br”, os quais foram discutidos e reformulados evidenciando que a Assessoria Executiva deverá iniciar suas operações no dia 02 de janeiro de 2009. Em seguida, Manuel Lousada leu o Termo de Referência onde foram apresentadas as responsabilidades pertinentes à nova Assessoria. Mário Teza apresentou posição contrária à proposta desta nova Assessoria argumentando que essencialmente deveria ser ter sido comunicado ao NIC.br a insatisfação com a estrutura atual e no que ela poderia ser reformulada. Augusto Gadelha assegurou que o NIC.br continuará parceiro nas atividades da Secretaria nas questões técnicas e operacionais, e em contrapartida, o objetivo da Secretaria  Executiva seria a dedicação exclusiva às questões do Comitê Gestor da Internet. Marcelo Bechara relembrou que a criação da Secretaria Executiva já havia sido deliberada e naquele momento a discussão deveria ser dirigida somente à redação do texto. Carlos Afonso considerou que deverá ser feito uma espécie de monitoramento desse projeto quanto à sua evolução. Hartmut Glaser contestou que não houve participação da direção do NIC.br com relação à estrutura operacional para a Secretaria Executiva. Observou ainda, a falta de esclarecimento do que efetivamente o Comitê Gestor da Internet espera dos serviços do NIC.br  e que fatalmente haverá sobreposição de tarefas. Hartmut Glaser sugeriu uma conversa entre a Comissão responsável pela criação da Secretaria Executiva e a Diretoria Executiva do NIC.br. Augusto Gadelha afirmou que já houve negociação entre as partes, porém a interação CGI.br  e  NIC.br ainda será feita. Seguiu-se à votação onde foi aprovada a Resolução Pública para a Implantação da Secretaria Executiva, com voto favorável da maioria, com 01 (um) voto contrario do Mário Teza e com 02 (duas) abstenções de Demi Getschko e Rogério Santanna. Augusto Gadelha informou que os responsáveis pelas providências da instalação da Secretaria Executiva serão os Conselheiros Augusto Gadelha, Alexandre Annenberg e Gustavo Gindre

05. APOIO AO INFOCOM 2009 - 19 a 25 de Abril, Rio de Janeiro - http://www.ieee-infocom.org/

Lisandro Granville entregou descritivo do evento, incluindo planilha com o detalhamento das despesas, e reforçou a solicitação vinda do LARC (Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores) de um auxilio de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) para dar suporte ao evento internacional destinado à comunidade acadêmica. Augusto Gadelha comunicou que em princípio há interesse do CGI.br em aprovar a solicitação, porém com ressalvas, solicitando a Lisandro Granville que durante a negociação com José Roberto Boisson/PUC-RJ e Rosa Leão/UFRJ, garanta a participação efetiva de brasileiros e que o CGI.br  tenha destaque como co-patrocinador do evento.

06. ASSUNTOS GOVERNANÇA DA INTERNET

Avaliação da ICANN - Cairo/Egito - 02 a 07/11/2008

Hartmut Glaser informou que Everton Lucero encaminhou vários relatórios sobre a posição do GAC/ICANN e que os mesmos, além de constarem da lista de Governança, estão na lista do  HYPERLINK "mailto:cg-tt@cgi.br"cg-tt@cgi.br. Demi Getschko relatou que o fato relevante no evento de ICANN no Cairo foi a discussão de uma RFP (Request for Proposals) e que está sendo colocada em consulta pública e que ainda existem muitas dúvidas não esclarecidas. Comentou também que durante conversa telefônica com Paul Twomey, Demi Getschko disse ter preocupação com relação ao eventual  direitos de usuários finais (empresas) poderem pleitear entrada na “raiz” sem que sejam, de fatos “registries” e suas implicações; já a segunda observação seria a quantificação e qualificação da “barreira de entrada” nas objeção aos novos domínios genéricos eventualmente propostos. Demi Getschko disse que foi levantada também a questão do fim do JPA - Joint Project Agreement. Hartmut Glaser disse que ainda há prazo para o envio de dúvidas e Augusto Gadelha pediu a Demi Getschko que encaminhasse as questões na primeira semana de dezembro, sujeito à contribuições, para que posteriormente possa ser encaminhado à ICANN. Augusto Gadelha pediu que Gustavo Gindre e Jaime Wagner coordenem essa ação. Dando continuidade ao assunto, Augusto Gadelha evidenciou o enfraquecimento do GAC e a sua preocupação também com os gTLDs. José Vitor afirmou que sem dúvida o GAC necessita de uma reorganização interna. Quanto à Governança da Internet, Augusto Gadelha considerou ser uma questão que deva envolver os países atuantes, incluindo os europeus, mesmo que esses estejam divididos. Hartmut Glaser comunicou que é membro do Nominating Committee 2009 de ICANN, podendo defender nomes de latino americanos para o Board da ICANN, já que em maio/2009 encerra-se o mandato de Demi Getschko naquele Board. Hartmut Glaser ainda informou que a próxima reunião da ICANN será na Cidade do México na primeira semana de Março/2009.

Delegação IGF – Hyderabad/Índia -  03 a 06/12/2008

Hartmut Glaser informou que além da sua presença, integram a Delegação para o IGF2008: Carlos Afonso, Demi Getschko, Henrique Faulhaber e Rogério Santanna.  

07. APOIO À EVENTOS

Escola de Verão do Hemisfério Sul sobre Governança da Internet (SOUTH- SSIG 2009)

30 de Março à 1º  de Abril, 2009 -  Buenos Aires, Argentina - http://www.south-ssig.com.ar/

Augusto Gadelha comentou sua proposta a Olga Cavalli da Argentina que seria feita a avaliação do CGI.br para apoio ao evento na condição de que a próxima Escola fosse realizada no Brasil. Carlos Afonso reforçou que a organização do evento estaria solicitando apoio de bolsas no valor de US$ 1.600,00 cada, mais despesas com passagem aérea e seguro viagem. Após discussão, Augusto Gadelha informou que o CGI.br concederá apoio à 10 bolsistas e que as condições para a escolha dos mesmos ainda será discutida.

Fórum Social Mundial 2009 (21/01 a 01/02/2009) Belém/PA

Mário Teza destacou os seguintes itens: patrocinar as despesas dos Conselheiros interessados nos temas, comunicando que além dos assuntos relevantes ao CGI.br nas questões da Internet, haverá encontro de várias ONG´s e o debate sobre a Lei Azeredo. Quanto à infra-estrutura, Milton Kashiwakura informou que já existe rede baseada em equipamentos Motorola, mas há necessidade de banda larga para o evento e conforme comentário de Demi Getschko, que a mesma posteriormente poderá ser utilizada pela RNP, em Belém. Augusto Gadelha acrescentou que Nelson Simões está envolvido no projeto e sugeriu aguardar o recebimento de mais detalhes para um futuro posicionamento. Augusto Gadelha informou ainda que foi procurado oficialmente pela organização do FSM para tratar do apoio logístico (rede) e que foi acertado o envio ao MCT de um projeto com os detalhes da demanda para posterior avaliação e decisão.

08. PLATAFORMA DE VIDEO PARA PROJETOS DA CT-CONTEÚDOS

Henrique Faulhaber distribuiu os documentos: “Proposta de Manutenção para a Plataforma de Gerência de Vídeo” elaborada pelo LARC/USP e o projeto “Conteúdo de vídeo em Português na Internet” , elaborado por Antonio Moreiras do NIC.br. Henrique Faulhaber salientou a importância em se implantar o sistema de divulgação de conteúdo educativo/cultural brasileiro em vídeo, através da Internet, trazendo inicialmente a divulgação de material do Arquivo Nacional. Destacou também que essa plataforma já é utilizada pela USP e pela RNP e a vantagem que o CGI.br teria no intercâmbio com essas instituições. Henrique Faulhaber reforçou o pedido para que o CGI.br aprovasse o projeto (já apresentado em reunião anterior) no valor de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) pelos serviços de manutenção da plataforma e o desenvolvimento relacionado à melhoria do software. Milton Kashiwakura comentou que os servidores já foram instalados no datacenter do NIC.br, e estão em processo operacionalização. Henrique Faulhaber disse que o IBICT também já manifestou interesse nesse projeto. Passou-se aos comentários e em seguida a proposta foi parabenizada e aprovada pelos presentes. 

09. PROVEDORES
Cadastro e Perfil dos Provedores/CONAPSI

Inicialmente Jaime Wagner comentou sobre o “Conselho das Entidades de Provedores de Serviço de Internet”, explicando que não se trata uma entidade jurídica, mas, sim um Conselho que integra as cinco entidades de provedores através de seus representantes. Jaime Wagner informou que o Presidente de uma dessas entidades solicitou ao CGI.br apoio para a conclusão do cadastramento dos pequenos provedores, com informações sobre a banda, a cobertura geográfica, o número efetivo de clientes, entre outros dados, e que havia sido iniciada em 2008  junto aos pequenos provedores de Internet. Jaime Wagner acrescentou que por esse motivo o CONAPSI solicita ao CGI.br, verba para a complementação desse trabalho, através da proposta avaliada como a de menor valor, que foi a da empresa a qual deu  inicio a essa tarefa ao custo de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e que o dominio <.psi.br> fosse adotado pelos provedores que participarem da pesquisa para sua melhor identificação. Alexandre Annenberg considerou fundamental para o Comitê Gestor que seja realizado esse levantamento dos pequenos provedores pela pouca informação que se tem a respeito. Rogério Santanna disse que referente à questão de pesquisa faltam estudos sobre Governo Eletrônico e o fenômeno Lan House - em expansão no Brasil - e de que modo os provedores como um todo, poderiam contribuir para a melhoria desses serviços. Plínio de Aguiar acredita que se deva fazer um trabalho abrangente a curto prazo. Rogério Santanna considerou que essa pesquisa deve ser feita gerando indicadores do CGI.br como as pesquisas habitualmente realizadas. Augusto Gadelha definiu que o CGI.br tem interesse nessa estatística, inclusive abrangendo as lans e que os dados da pesquisa deverão ser repassados ao Comitê Gestor para que o CETIC (Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação) coordene  essa iniciativa.

Relacionamento entre os Provedores e eCOMLAC - http://ecom-lac.iplan-nt5.toservers.com/

Jaime Wagner anunciou que haverá uma reunião no dia 19 de dezembro, nas dependências do NIC.br, em dois períodos. Informou que pela manhã estarão reunidos: os Coordenadores da CT-SPAM, as empresas de telecomunicações, os grandes provedores e as entidades, com a finalidade de retomar o trabalho de gestão da Porta 25 que tem o propósito de combate efetivo ao SPAM. Jaime Wagner informou que no período da tarde se juntarão aos demais: os Diretores e Presidentes do CONAPSI, os Diretores do NIC.br e os Srs. Oscar Messano, e Anthony Harris, respectivamente Presidente e Coordenador Executivo da eCOM-LAC, com o propósito de esclarecer e estreitar a relação entre as nossas entidades.

10. CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2009

Após discussão devido ao ajuste das datas das reuniões do CGI,br para o ano de 2009, Augusto  Gadelha pediu que fosse verificada a possibilidade da primeira reunião do CGI.br do próximo ano ser realizada no dia 30 de janeiro em Belém do Pará, onde estará ocorrendo o Fórum Social Mundial 2009. Caso não seja possível, a reunião deverá ser realizada na primeira semana de fevereiro, dia 06, na sede do CGI.br. Gustavo Gindre sugeriu que sejam definidas as datas das reuniões para as CT´s (Comissões de Trabalho), pois com essa disciplina os assuntos seriam esclarecidos e discutidos com antecedência, o que certamente agilizaria a tomada de decisões durante as reuniões do CGI.br.

11. Outros assuntos 

Augusto Gadelha comentou o pedido feito por José Marcos Viana para que o CGI.br redigisse uma carta de recomendação registrando sua atuação em Genebra, com o propósito de obtenção de Mestrado em Harvard. A carta de recomendação será assinada pelo Coordenador do CGI.br. 

Mário Teza comunicou que em Fevereiro haverá o Campus Party - http://www.campus-party.com.br/ e sugeriu que o NIC.br tivesse uma efetiva participação no evento. 

Marcelo Bechara questionou o término do contrato do Assessor Parlamentar do CGI.br  Leonardo Bucher, solicitando que o mesmo não fosse renovado sem uma discussão prévia. Hartmut Glaser notificou que o Contrato vigora até o final de 2008 e foi acordado que a prestação de serviços será reavaliada pelo CGI.br no início de Fevereiro/2009. 

Jaime Wagner informou que a CT-SPAM mantém uma sub CT-Marketing Eletrônico e que as reuniões periódicas são realizadas por videoconferência entre São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro e que no momento está sendo desenvolvido um código de auto-regulamentação. 

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.