Reunião de 15 de maio de 2008
Resultados das Reuniões em 2008

Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 15 de maio de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
 

0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Alexandre Annenberg, com a participação dos seguintes membros:

·         Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;  

·         Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor; 

·         Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Flávio Rech Wagner – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor; 

·         Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens

      de Telecomunicações e de Software; 

·         Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo 

       da Internet; 

·         Lizandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por áudio conferência);

·         Manuel Fernando Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 

·         Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações; 

·         Nivaldo Cleto  - Representante da Comunidade Empresarial Usuária; 

Assessores:

·         Frederico Neves – Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br

·         Vera Maria Braz – Secretária Executiva do NIC.br

O tema em pauta foi aprovado, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos. 

1. DESAGREGAÇÃO ESTRUTURAL / FUNCIONAL DAS REDES

Inicialmente Alexandre Annenberg salientou que o tema a ser debatido foi anteriomente abordado na reunião do Planejamento Estratégico realizada durante os dias 25 e 26 de Abril.  Alexandre Annenberg salientou que havia a aprovação para a participação de seu suplente, mas devido questões de agenda, o mesmo não pôde comparecer. Alexandre Anneberg  explicou  que a desagregação estrutural implica que um mesmo grupo econômico se divida em  empresas distintas, já a funcional, está relacionada com a desagregação de elementos de rede. Em seguida, Alexandre Annenberg pediu a todos que se pronunciassem a respeito do assunto para que futuramente chegassem a um consenso. 

Carlos Afonso argumentou que o problema central estaria na cobrança de valores para a adaptação dessa infra-estrutura como exemplo : acesso à banda larga, aluguel da linha física, entre outros serviços, para que a “desagregação” seja operacionalizada. Gustavo Gindre afirmou que há necessidade de mecanismos que estimulem a concorrência, porém, atualmente não observa iniciativa política para que isso ocorra. Jaime Wagner disse que os provedores lidam com a realidade do livre arbítrio dos preços por existir agregação estrutural e questionou o interesse da ANATEL, do Ministério das Comunicações e do próprio Governo na questão. Jaime Wagner afirmou que deveria haver chance para quem já se encontra no mercado e mesmo não se assegurando a desagregação funcional que seja feita a estrutural. Marcelo Bechara relembrou que o sistema de telecomunicações, apesar de trabalhar com a tecnologia que é um mercado dinâmico, está estagnado em relação a esse tipo de estruturação. Alexandre Annenberg salientou que a posição dos provedores de acesso é delicada, há preocupação com a concorrência, acesso a banda larga e que o CGI.br deve se posicionar de maneira objetiva. Manuel Lousada disse que a posição da ANATEL deveria ser reavaliada afirmando que há soluções internacionais, mas que não são de aplicabilidade simples. Demi Getschko disse que a competitividade deveria ser mantida, e preservados também, os conceitos expressos na LGT (Lei Geral de Telecomunicações) e que a preocupação da Anatel deveria ser a de  fixar metas de tamanho de banda, e não de conectividade IP. Alexandre Annenberg reafirmou a necessidade de elaborar gráficos para explicar claramente o processo e o que deveria ser feito, afirmando que os conceitos se confundem (conteúdo, rede e prestador de serviços).  Passou-se à discussão,  onde todos foram a favor da “desagregação” considerando que o Comitê Gestor deverá ser mais incisivo na questão. Gustavo Gindre sugeriu que seja realizado um Seminário/Debate com representantes de outros países, citando os ingleses, por contarem com essa experiência. Consensualmente, foi definido grupo formado por Demi Getschko, Gustavo Gindre e Jaime Wagner para elaboração de documento, uma carta de princípios, definindo e defendendo a posição do CGI.br, documento esse, que garanta aos usuários da Internet acesso e confiabilidade da forma mais econômica possível. Foi acordado que durante o processo da redação do documento pelo CGI.br, deverão ser definidas as instituições para  encaminhamento e que o prazo de entrega do documento será em 06 de Junho. 

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.