Local: Sede do NIC.br – São Paulo – SP

1. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto – Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
• Antonio Alberto Tavares – Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
• Augusto César Gadelha Vieira – Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Carlos Alberto Afonso – Representante do Terceiro Setor
• Cássio Jordão Motta Vechiatti – Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
• Demi Getschko – Representante de Notório saber em Assuntos de Internet;
• Emerson Casali Almeida – Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
• Gustavo Gindre – Representante do Terceiro Setor;
• Henrique Faulhaber – Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
• José Alexandre Novaes Bicalho – Representante da ANATEL;
• Luiz Fernando Gomes Soares – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Manuel F. Lousada Soares – Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Marcelo Fernandes Costa – Representante do Terceiro Setor;
• Mário Luis Teza – Representante do Terceiro Setor;
• Nelson Simões – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por videoconferência);
• Rogério Santanna dos Santos – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidado:

• Arthur Pereira Nunes/MCT

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser – Coordenador Executivo do CGI.br
• Frederico Neves – Diretor NIC.br
• Mariana Reis Balboni – Assessora de Comunicação do NIC.br

A pauta da reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao inicio dos trabalhos.

2. ICANN Meeting em São Paulo
Foi apresentado relato sobre o Evento ICANN São Paulo, que aconteceu de 2 a 8 de dezembro, no Hotel Transamérica, em São Paulo, reunindo mais de 1 mil pessoas, sendo 740 participantes das reuniões, 150 profissionais que prestaram serviços de apoio e 200 participantes do GTER/GTS. Foi anunciado ainda que, segundo muitos participantes, este foi o melhor evento em termos de infra-estrutura e conectividade. Os principais temas tratados durante o evento foram os critérios para novos gTLDs, o WHOIS, a renovação dos contratos .info, .biz e .org e o IDNs. Foi assinado acordo com o Fórum Regional de Usuários de Internet da América Latina e Caribe (LACRALO – Latin American and Caribbean Regional At-Large Organization), constituindo-se na primeira entidade regional de usuários Internet reconhecida pela ICANN, e anunciado que a RITS será candidata a participar do RALO.

3. CT-Eleições
Foi apresentada a minuta do edital do processo de eleição do CGI.br em 2007 que será publicada no Diário Oficial da União.

4. Proposta B2BWebfinder
Foi relatado o recebimento da proposta de uma ferramenta de busca “B2BWebfinder” que após discussão, não foi aprovada.

5. Calendário 2007
Foi aprovado o calendário de reuniões do NIC.br e do CGI.br para o ano de 2007.

6. Comissões de Trabalho
CT-SPAM – Foi relatada reunião ocorrida em 14/12/06 sobre o estudo da regulamentação jurídica do spam no Brasil, seguida da apresentação da Proposta do Anteprojeto de Lei sobre Spam, elaborada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV/RJ. Passou-se à discussão, considerando-se que a contribuição do CGI.br é determinante para o processo.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.