Reunião de 29 de setembro de 2006

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
• Emerson Casali Almeida - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais  para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior;
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
• Renato da Silveira Martini – Representante da Casa Civil da Presidência da República;
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento  e Gestão.

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br
• Frederico Neves - Diretor NIC.br
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br
• Antenor César Vanderlei Correa - MCT/SEPIN
• Arthur Pereira Nunes  - MCT
• José Vitor Hansen - MRE

Convidados:

• Jarbas José Valente - ANATEL
• Francisco Giacomini Soares - ANATEL

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Palestra ANATEL: Foram apresentados aspectos técnicos e regulatórios da tecnologia WIMAX, cujo edital para leilão de freqüências está suspenso pelo Tribunal de Contas da União. Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas e questionamentos sobre o tema, Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da ANATEL, apresentou a palestra “Licitação das Faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz: Justificativas, Oportunidades Mercadológicas e onseqüências do Cancelamento”, e Francisco Giacomini Soares, Gerente-Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da ANATEL explanou sobre “WIMAX, WiFi: Regulação no Brasil – Faixas de Freqüência para Acesso sem Fio em Banda Larga”. Passou-se à discussão, sendo lembrada a necessidade de se estabelecer uma política pública que garanta a criação de redes comunitárias em localidades onde não existe mercado, através de alterações na LGT, ou na alocação de faixas de freqüência não comerciais. É consenso que deve se criar uma política de banda larga para o país e que a tecnologia deve ser considerada um serviço público. Não houve deliberação sobre este assunto.

2. Participação no IGF: Foi confirmada a delegação que representará o Brasil na reunião do IGF e solicitado que traga informações sobre a logística do evento, pois a próxima reunião do IGF deverá ser realizada no nosso país. O MRE organizará uma reunião para coordenar a participação da delegação brasileira no evento.

3. Evento “IGF 2007” no Brasil: O CGI.br deverá se responsabilizar pela logística da próxima reunião do IGF no Brasil, com suporte do MRE e demais ministérios representados no CGI.br. Ainda não foram determinados a data e local do evento, mas, será sugerido que o mesmo se realize em Manaus ou no Rio de Janeiro.

4. Outros Assuntos: 1.- Foi apresentada a possibilidade da criação de um domínio específico para entidades de ciência e tecnologia. O MCT se propõe a checar a pertinência das entidades que usariam o domínio. 2.- Foi informado que o MRE agendará até o final do ano uma reunião do grupo de trabalho no âmbito do Conselho do Mercosul que definirá o modelo de operação do novo Registro que deverá administrar o domínio genérico <.mcs>. O NIC.br manifestou interesse em administrar este registro. 3.- Foi aprovado apoio para o XII Simpósio Brasileiro de Sistemas Multimídia (Webmedia), o VII Simpósio sobre Fatores Humanos em Sistemas Computacionais e o III Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos, organizados conjuntamente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sugeriu-se que os organizadores dos eventos que obtiverem apoio do CGI.br apresentem um relato das atividades e que o documento seja usado como subsidio para o planejamento estratégico do CGI.br. 4.- Solicitou-se à  RNP que dê continuidade ao projeto de instalação do escritório da W3C no Brasil.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.