Reunião de 2 de junho de 2006

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira, com a participação dos seguintes membros:

• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
• Emerson Casali Almeida - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
• Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
• Frederico Neves - Diretor NIC.br;
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.

Convidados:

• Antenor Cesar Correa - MCT
• Everton Frask Lucero - MRE
• José Alexandre Bicalho - MAG/IGF

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. CT-Governança

Foi apresentando relato sobre a reunião aberta do Internet Governance Forum (IGF), ocorrida dia 19 de maio, e da reunião do Multistakeholder Advisory Group (MAG), realizada nos dias 22 e 23 de maio, ambas em Genebra. O Itamaraty informou a intenção de reforçar a atuação brasileira em outros fóruns, não somente no IGF ou no GAC/ICANN.

2. CT-IPs

Foi relatada a conclusão da negociação do NIC.br com o LACNIC para assinatura de contrato que prevê a distribuição de IPv6 e dos ASN (Autonomous System Numbers) para o NIC.br, e o início da cobrança por serviços de distribuição de números IPv4 aos usuários nacionais. Desta forma, todos os usuários brasileiros de números IP passarão a ter direito à voz e voto nas assembléias do LACNIC.


3. CT-Regulação da Convergência

Foi relatada a reunião do CT-Regulação realizada em Brasília, e foi apresentada uma proposta de trabalho com pontos. Passou-se ao debate. Os conselheiros concluíram que o primeiro passo deve ser o levantamento de relatórios e documentação já existentes.

4. CT-Comércio Eletrônico

Foi apresentado projeto de comércio eletrônico visando o aumento da competitividade e a inclusão digital sustentada das empresas brasileiras.

5. CT-Segurança

Aproveitando a reunião de ICANN em São Paulo, em Dezembro de 2006, foi proposta a realização de um evento sobre WHOIS e direito à privacidade de informações, com participantes nacionais e internacionais.

6. Planejamento Estratégico

CT-Redes e Inclusão Digital - Foi relatada a reunião da CT-Redes e Inclusão Digital, na qual foi apresentada uma proposta de um Observatório de Banda Larga.

CT-Tecnologias Chave -Foi aprovada a filiação do CGI.br e da PUC-RJ ao W3C.

7. Diversos

• Foi apresentado pedido da Secretaria Especial de Direitos Humanos solicitando uma maior participação no CGI.br. Deliberou-se que um representante da Secretaria será convidado a participar de reuniões especificas da CT-Segurança, e podendo encaminhar ao CGI.br temas de seu interesse.