Reunião de 10 de março de 2006

Local: Sala de Imprensa da Telexpo 2006 - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Rogério Santanna, com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
  
• Antenor Cesar Correa - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
  
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
  
• Jadson Santana de Souza - Representante do Ministério das Comunicações;
  
• José Alexandre Bicalho - Representante da ANATEL;
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
  
• Frederico Neves - Diretor NIC.br;
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.

Convidado:

• Emerson Casali - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia – CONSECTI.
  

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Relatório – Internet Governance Fórum – IGF

Foi relatada a primeira reunião preparatória do Internet Governance Fórum – IGF, realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro, em Genebra. Deliberou-se ainda que as reuniões da CT-Governança deverão ser retomadas.

2. Seminário sobre a Sociedade da Informação/IBAS (MRE)

Foi apresentado um convite da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia para que um representante do CGI.br faça uma exposição sobre governança na internet no "III Seminário sobre Sociedade da Informação no âmbito do IBAS", no dia 23 de março, em Brasília.

3. Solicitação do MDIC para a Reunião da OMPI (WIPO)

Foi apresentado pela Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior pedido para que o CGI.br subsidie a delegação brasileira que participará da próxima reunião preparatória da OMPI, em Genebra, sobre marcas e nomes de domínio. Foi criada uma Comissão de Trabalho para tratar do tema.

4. Solicitação do Ministério do Trabalho

Foi apresentada a solicitação de cancelamento de um domínio pelo Ministério do Trabalho - MT.

5. Projeto SpamPots

Foi apresentado e aprovado o projeto "SpamPots: Uso de Honeypots de Baixa Interatividade na Obtenção de Métricas de Abuso de Redes de Banda Larga para o Envio de Spam" que tem como objetivo obter indicadores e dados relativos ao abuso de máquinas conectadas, via redes de banda larga, para envio de spam.

6. CT Eleições

Foram apresentados pontos importantes que serão tratados na CT-Processo Eleitoral.

7. Criação de novas Comissões de Trabalho

Foi discutida a criação de novas comissões de trabalho e a necessidade de uma revisão das comissões existentes. Foi criada a CT-WHOIS para trazer uma proposta sobre o assunto. Foi criada a CT-Regulação da Convergência para preparar uma posição do CGI.br sobre a política de expansão de redes no país.

8. Outros assuntos

• Foi realizada uma homenagem póstuma ao conselheiro Carlos Paiva Lopes, por sua importante participação no desenvolvimento do setor de telecomunicações brasileiro.
• Foi anunciada a publicação no Diário Oficial da União (Sessão 1 – página 17), de 14 de fevereiro de 2006, da Resolução Nº 1/2005 que atribui ao NIC.br as atividades do registro de nomes de domínio, a alocação de endereços IP e a administração do <.br>.
• Foi apresentado um documento sobre pornografia infantil no Brasil e solicitada uma participação mais ativa do CGI.br no combate ao problema.
  

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.