Reunião de 16 de dezembro de 2005

Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Marcelo de Carvalho Lopes, com a participação dos seguintes membros:

• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
  
• Carlos de Paiva Lopes - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
  
• Edgard Leonardo Piccino - Representante da Casa Civil da Presidência da República;
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa;
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
  
• Marcelo de Carvalho Lopes - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
  
• Frederico Neves - Assessor do Registro.br,
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do CGI.br.

• Alexandre Annenberg Netto - ABTA
  
• Cristiano Franco Berbert - MRE

Foram apresentados o novo conselheiro suplente, Edgard Leonardo Piccino, representante da Casa Civil, e o representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Cristiano Franco Berbert, como convidado.

 
2. Palestra sobre VoIP

Foram apresentados e discutidos os aspectos técnicos, regulatórios e de mercado da tecnologia de Voz sobre IP (VoIP), lembrando que o papel do CGI.br nesse contexto é o de colaborar com o desenvolvimento da internet e de suas aplicações no país.

3. Informes sobre o NIC.br

Foi lido ofício comunicando que a FAPESP havia tomado conhecimento de que o CGI.br revogou a Resolução 002/98, delegando aquelas responsabilidades ao NIC.br que assume as atividades relacionadas com o registro de nomes de domínios e com a atribuição dos endereços IPs.

Foi aprovado o orçamento apresentado para a expansão das atividades de engenharia e operação do NIC.br.

4. Repercussão WSIS

Deliberou-se que o CGI.br participará da primeira reunião do “Internet Governance Fórum” que deverá ser realizada no início do 2. Semestre de 2006, na Grécia.

Deliberou-se ainda que o CGI.br apoiará a Índia como a próxima Secretaria do GAC de ICANN, lembrando que deve ser definida uma forma de revezamento periódico desse secretariado.

Foi indicado José Alexandre Bicalho como representante do CGI.br para atuar, junto com o Itamaraty, na Comissão de Trabalho conjunta ICANN/GAC e WSIS/ITU, coordenada conjuntamente pela Nova Zelândia e pelo Brasil.

5. Evento ICANN/2006 no Brasil

Foi reafirmada a intenção de realizar no Brasil a reunião de ICANN agendada para a América Latina e Caribe em outubro de 2006; foram relatadas as primeiras providências já tomadas para a organização deste evento.

 
6. LACNIC

Foi aprovado o novo acordo do NIC.br com o LACNIC que, entre outros, prevê o recebimento e repasse dos endereços IPv6 e dos ASNs, a partir de janeiro de 2006, a manutenção de subsídio total na cobrança pela atribuição dos endereços IPv4 em 2006, a cobrança gradual pelas atribuições, a partir de 2007, e o repasse de uma porcentagem da receita para o LACNIC.

 
7. Planejamento Estratégico

Foi relatada a primeira reunião da CT - Inclusão Digital, na qual foi deliberado que serão realizadas reuniões abertas em 2006 para debater temas relacionados à inclusão digital. Estes temas serão apontados pelos participantes da CT na sua próxima reunião.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.