Reunião de 25 de novembro de 2005

Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Plínio de Aguiar Junior com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
  
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
  
• Jadson Santana de Souza - Representante do Ministério das Comunicações;
  
• José Roberto Drugowich de Felício - Representante do CNPq;
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa;
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  
• Marcelo de Carvalho Lopes - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
  
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  

E dos assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do CGI.br;
  
• Frederico Neves - Assessor do Registro.br;
  

E dos convidados:

• Miguel Teixeira - do Ministério da Ciência e Tecnologia;

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.


1. Assuntos iniciais

Foi comunicada a publicação das Resoluções no D.O.U. com o nome dos novos conselheiros do CGI.br, como titulares, Marcelo Bechara de Souza Hobaika do Ministério das Comunicações e Jairo Klepacz do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e como suplentes, Miguel Teixeira de Carvalho do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jadson Santana de Souza do Ministério da Comunicação e Manuel F. Lousada Soares do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

2. Palestra sobre a Automatização da Interface do Registro.br

Apresentação do projeto de automatização da interface do Registro.br para os provedores, sistema que estará em produção a partir de março de 2006.

 
3. Relato sobre a Cúpula Mundial em Tunis – Fase II

A delegação do CGI.br na Cúpula Mundial relatou os resultados mais importantes do encontro, sendo eles:

• A criação do “Internet Governance Forum”, entidade multi-stakeholder com base no modelo de governança do CGI.br;
• A decisão de que nenhum país pode intervir na gestão dos ccTLDs de outro país;
• A criação de um espaço de cooperação entre governos;
• A determinação de princípios de política pública para coordenar o uso de nomes de domínios globais (gTLDs);
• A criação de mecanismos de implementação de políticas que impulsionem a inclusão digital no país, como o e-LAC 2007;

Deliberou-se que o CGI.br apóia a candidatura brasileira para sediar a reunião do “Internet Governance Fórum” de 2007. Os custos do evento serão levantados.

Deliberou-se ainda que o CT - Comunicação e a equipe do NIC.br deverão apresentar um projeto de ampliação da participação do CGI.br na mídia.

4. ICANN em Vancouver

Foi formalizada a delegação do CGI.br que participará do evento ICANN em Vancouver no Canadá, de 29/11 a 4/12/2005.

O conselheiro Carlos Afonso foi eleito chair do NCUC (Non Commercial User Constituency) de ICANN.

 5. Audiência pública sobre o Projeto de Lei 279/03

Foi relatada a audiência pública sobre o Projeto de Lei 279/03 que "dispõe sobre a prestação de serviços de correio eletrônico por intermédio da rede mundial de computadores – Internet e dá outras providências”. Será marcada uma nova reunião com os senadores d a Comissão de Educação e da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia para discutir um eventual novo projeto.

Deliberou-se que o CGI.br deve acompanhar o desenvolvimento das propostas de projetos de lei e fazer um mapeamento das ações que estão em discussão no Congresso. A ANATEL se propôs a colaborar com o CGI.br através de sua assessoria parlamentar, de forma permanente.

 
6. CT – Indicadores

Foi relatada a coletiva de imprensa ocorrida no dia 24 de novembro, onde houve a apresentação dos resultados das pesquisas TIC Domicílios e TIC Empresas e que teve grande repercussão.

7. Planejamento Estratégico

Foram criadas Comissões de Trabalho sobre:

a) Indução de tecnologias chave
b) Expansão de redes
c) Ampliação de conteúdos em língua portuguesa
d) Segurança
e) Qualificação de recursos humanos

8. Outros assuntos

• Será marcada uma reunião da CT - Inclusão Digital, no dia 15 de dezembro.
• Marcelo Lopes informou que esta provavelmente seria a última reunião do CGI.br da qual ele participaria, dado que está saindo da coordenação da SEPIN.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.