Reunião de 01 de agosto de 2005

Local: Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada por Marcelo Lopes, com a participação dos seguintes membros:

• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet
  
• Antonio Mauro B. Oliveira - Representante do Ministério das Comunicações
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software
  
• José Roberto Drugowich de Felício - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor
  
• Marcelo de Carvalho Lopes - Representante do Min. da Ciência e Tecnologia
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  

E dos assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do CGI.br
  

E dos convidados:

• Antenor Cesar Vanderlei Corrêa - Min. da Ciência e Tecnologia
  
• Alexandre Annemberg - Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações
  

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.


1. Assuntos iniciais

Hartmut Glaser informou que as prestações de contas do projeto Comitê Gestor referentes aos anos de 2003 e 2004 foram auditadas e aprovadas pela FAPESP e pelo Tribunal de Contas de Estado de São Paulo.

O CGI.br convidará os Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e das Comunicações para visitar o CGI.br.


2. Relato reunião ICANN Luxemburgo

O coordenador pediu aos membros que estiveram na reunião da ICANN em Luxemburgo de julho de 2005 que apresentassem uma avaliação sobre sua participação. Após a discussão, foi deliberado que:

• será encaminhada uma correspondência formal do representante do Brasil no Comitê Governamental de Aconselhamento da ICANN - GAC, Marcelo Lopes, para a ICANN, com manifestação do nosso desacordo com o processo de criação de novos domínios de primeiro nível, gTLDs (generic Top Level Domains) e sTLDs (sponsored Top Level Domains)
  
• o CGI.br encaminhará ao Grupo Interministerial sobre Sociedade da Informação - GISI sugestão para que seja consolidada uma posição formal brasileira de reforço ao parágrafo 48 do Relatório do Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet montado pelo Secretário Geral da ONU - WGIG, que versa sobre a participação igualitária dos diferentes atores na estrutura de governança.

Marcelo Fernandes informou que o nome do Carlos Afonso foi lançado como candidato para a NCUC (Non Commercial User Constituency) da ICANN. Deliberou-se pelo apoio à candidatura de Carlos Afonso para o NCUC.

Manuel Lousada relatou que o Grupo de Propriedade Intelectual (IP Constituency) se reuniu mas que as questões mais candentes do tema relacionadas com Internet não vêm sendo objetivamente tratados no grupo. Sugeriu que se procurasse uma ou mais associações ou entidades civis que possam e queiram participar do grupo, como forma de permitir a participação brasileira na construção de posições no grupo.


3. Relatório WGIG/WSIS

Carlos Afonso informou que o Relatório Final do WGIG foi bem recebido, e que suas propostas se aproximam muito do modelo de governança brasileiro. Ressaltou que é muito importante defender o parágrafo 48 do relatório em todas as frentes.


4. Relato do CT- SPAM

Henrique Faulhaber relatou a última reunião da CT-SPAM, na qual foi apresentado documento produzido pelo CERT.br que avalia aspectos técnicos de legislações internacionais e de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. Henrique também informou que:

• Foi positiva a participação de membros do CT-SPAM nos dois eventos realizados em Genebra em julho: a Reunião Temática da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação sobre Segurança e a Reunião da Força Tarefa Anti-Spam da OECD, nas quais foram apresentadas as iniciativas brasileiras de combate ao SPAM;
• O desenvolvimento do website Anti-SPAM está em andamento, a seleção da agência de conteúdo e a produtora de site para execução do projeto será concluída nos próximos dias e o trabalho será supervisionado pelo NIC.br.
• Houve encontro com a FGV-RJ com objetivo de iniciar entendimentos para realização de um estudo sobre legislação anti-SPAM. Por último, Henrique informou que haverá uma reunião aberta sobre o tema SPAM no dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, para um público não técnico. Além das apresentação do CGI.br e da CT-SPAM, serão realizados três painéis sobre os temas: i) aspectos técnicos, ii) aspectos jurídicos iii) e-mail marketing.

5. Planejamento Estratégico

Manuel Lousada relatou a última reunião da CT-Planejamento Estratégico, na qual foram identificados os temas estratégicos que serão debatidos pela CT. Apresentou também uma proposta de área de trabalho colaborativo para as Comissões de Trabalho e uma agenda de trabalho para o Planejamento Estratégico do CGI.br, que foi aprovada pelo grupo.

Haverá uma reunião da CT, no dia 10 de agosto, com um especialista em planejamento estratégico que deverá coordenar o processo. Nos dias 26 e 27 de agosto ocorrerá o workshop com todo o Comitê para realizar o planejamento.


6. Assuntos Gerais

O Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Félix, visitará o CGI.br nesta semana com objetivo de conhecer as instalações do NIC.br para preparar a visita de delegados da OEA..

Hartmut Glaser anunciou a realização do II Encontro de Especialistas Governamentais em Segurança Cibernética da OEA, de 14 a 16 de setembro, em São Paulo, na qual o CERT.br foi convidado a participar.

Foi aprovada a contratação de um profissional para dar suporte técnico e administrativo às atividades dos membros no âmbito do CGI.br. O NIC.br deve apresentar na próxima reunião do CGI.br propostas para estabelecer um programa de cooperação internacional para difusão do modelo brasileiro de governança da Internet.

Mauro Oliveira encaminhará ao CGI.br a plataforma da candidatura do Roberto Blois, vice-secretário geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para o posto de secretário geral da entidade, para permitir manifestação do comitê a respeito da candidatura.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.