Reunião de 24 de junho de 2005

Local: Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada por Marcelo Lopes, com a participação dos seguintes membros:

• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério das Comunicações
  
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet
  
• Antonio Mauro B. Oliveira - Representante do Ministério das comunicações
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária
  
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet
  
• Gustavo Gindre Soares - Representante do Terceiro Setor
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software
  
• José Roberto Drugowich de Felício - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa
  
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  
• Marcelo de Carvalho Lopes - Representante do Min. da Ciência e Tecnologia
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  
• Sérgio Amadeu da Silveira - Representante da Casa Civil da Presidência da República
  

E dos assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGIBR;
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do CGIBR
  

E dos convidados:

• Antenor Cesar Vanderlei Corrêa - Min. da Ciência e Tecnologia
  
• José Alexandre Novaes Bicalho - Agência Nacional de Telecomunicações
  
• Arthur Pereira Nunes - Min. da Ciência e Tecnologia
  

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.


1. Assuntos iniciais

Houve manifestação de diversos conselheiros no sentido de pronta divulgação das deliberações das reuniões.


2. Governança Internet

José Bicalho apresentou relato sobre a reunião final do Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet montado pelo Secretário Geral da ONU - WGIG, cujo relatório final será apresentado no dia 18 de julho em Genebra. Seguiu-se debate sobre o tema, quando ficou caracterizada a necessidade de que o CT-Governança do CGI.br continue o desenvolvimento da proposta de Modelo Global de Governança da Internet apresentada ao Grupo Interministerial sobre Sociedade da Informação - GISI, coordenado pelo MRE, com o objetivo de consolidar a proposta a ser apresentada pelo Brasil durante a Terceira Conferência Preparatória para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação - Prepcom 3, a ser realizada em Genebra, em setembro de 2005. O CT deverá também preparar documentação sobre o modelo brasileiro de governança na Internet para ser apresentado Prepcom 3.


3. CT Planejamento estratégico

Manuel Lousada apresentou relato sobre desenvolvimento dos trabalhos da CT-Planejamento Estratégico. Seguiu-se debate sobre o tema onde ficou caracterizada a necessidade de se concluir o processo de planejamento estratégico o mais breve possível. Deliberou-se pela realização de uma reunião da CT com objetivo de discutir alternativas quanto a metodologia para a elaboração do planejamento estratégico do CGI.br, no dia 8 de julho. Adicionalmente, decidiu-se que a próxima reunião ordinária do CGI.br será inteiramente dedicada à realização do planejamento estratégico, a qual ocorrerá em 01/08/05.


4. CT Indicadores

Rogério Santanna apresentou relato das atividades da CT. A CT convidou quatro entidades a apresentarem propostas para realização de levantamento de dados relativos ao uso de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nos domicílios [TIC Domicílios] e empresas [TIC Empresas] do Brasil. Após análise das propostas a CT decidiu por encaminhar para deliberação do CGI.br a proposta apresentada pela empresa IPSOS Marplan para a realização de ambos levantamentos, cujos resultados devem estar disponíveis no segundo semestre de 2005. A CT também encaminhou para deliberação do CGI.br a intenção de contratar serviço prestado pela empresa IBOPE que oferece informações mensais sobre o uso da Internet no Brasil, tais como os sítios mais acessados e tempo de uso, com possibilidade de comparação internacional. A CT entende que as informações que serão obtidas com as duas propostas ora encaminhadas e o levantamento a ser realizado pelo IBGE [Módulo TIC na PNAD 2005], permitirão dar início à construção de indicadores consistentes sobre a Internet no Brasil. As duas propostas foram aprovadas por unanimidade.


5. CT Spam

Henrique Faulhaber apresentou os trabalhos do CT-SPAM, relatando a reunião pública realizada em São Paulo no dia 21 de junho, com 50 representantes de provedores de serviço Internet e empresas de telecomunicações, para discutir o documento "Tecnologia e Políticas para Combate ao Spam", preparado por Cristine Hoepers e Klaus Steding-Jessen, do CERT.br e Rubens Kühl Jr., da USP. Passou-se a discussão do tema. Deliberou-se que o documento seja utilizado como base para a elaboração de uma recomendação oficial do CGI.br e pela sua posterior publicação no website sobre SPAM, em desenvolvimento. Deliberou-se também pela contratação de um estudo sobre legislação anti-SPAM.

Henrique Faulhaber, Marcelo Fernandes e Klaus Steding-Jessen, membros da CT SPAM, participarão de dois eventos em Genebra em junho, a Reunião temática da WSIS sobre Segurança e a Reunião da Task Force Anti-Spam da OECD, apresentando as iniciativas de combate ao SPAM em desenvolvimento no Brasil.

Será realizada uma reunião do grupo no dia 18 de julho, com convidados do setor empresarial, jurídico, de e-marketing, empresas de tecnologia e legislativo. A reunião será realizada por videoconferência e terá o caráter preparatório para uma reunião pública, no Rio de Janeiro, dia 23 de agosto.


6. CT Comunicações

António Tavares introduziu a questão da publicação do livro histórico do CGI.br. Decidiu-se pela realização de uma reunião no dia 30 de junho, por telefone, com o CT de Comunicação e Nelson Simões, para decidir se o livro será realizado em parceria com a RNP. Antonio Mauro passa a integrar o CT de Comunicação.


7. PTT

Demi Getschko apresentou a evolução do Projeto PTT, que agora conta com um ponto em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Foi aprovada a ampliação do projeto para mais 7 cidades, além das 5 constantes da primeira fase. O critério utilizado foi a existência de ASs no respectivo Estado, sendo que os Estados que atendem os requisitos são: MG, PR, RS, SC, CE, PE, PA, GO e RN.


8. Comércio eletrônico

Cássio Vecchiatti apresentou o tema do comércio eletrônico e sua importância para o aumento de produtividade e desenvolvimento. Seguiu-se a discussão sobre as ações que poderiam ser tomadas pelo CGI.br sobre o tema, com enfoque na questão de segurança, indicadores e treinamento, através de diversos meios. Deliberou-se pela criação de uma CT sobre Comércio Eletrônico, composta por Marcelo Fernandes, Marcelo Lopes, Miguel Teixeira, Rogério Santanna, António Tavares, Hartmut Glaser, e coordenada por Cássio Vecchiatti.


9 . Apresentação DNS sec

Frederico Neves realizou apresentação técnica sobre DNS SEC.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.