Reunião de 4 de março de 2005

Local: Instalações do CGI.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada por Antenor Corrêa, com a participação dos membros:

• Antenor Cesar Vanderlei Corrêa - Representante do Min. da Ciência e Tecnologia
  
• Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet
  
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério das Comunicações
  
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor
  
• Carlos de Paiva Lopes - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações
  
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária
  
• Demi Getschko - Representante de notório saber em assuntos de Internet
  
• Gustavo Gindre Soares - Representante do Terceiro Setor
  
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software
  
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor
  
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor
  
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
  
• Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante do Ministério da Defesa
  
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
  
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  
• Sérgio Amadeu da Silveira - Representante da Casa Civil da Presidência da República
  

E dos assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador do Registro.br;
  
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do CGI.br

E dos convidados:

• José Alexandre Novaes Bicalho - Agência Nacional de Telecomunicações
  

A proposta de pauta da reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Assuntos iniciais

• Coordenador anunciou que as reuniões do CGI.br serão registradas em áudio, procedimento que será adotado a partir da próxima reunião ordinária.
  
  
• As decisões das reuniões serão registradas pelos conselheiros em modalidade de rodízio e as respectivas atas serão submetidas à aprovação, por meio eletrônico, na semana subseqüente à reunião do Comitê Gestor. As atas aprovadas serão publicadas na página do CGI.br assim que aprovadas.

2. Delegação de competência das atividades de registro e manutenção de nomes de domínio e endereços IP para o NIC.br

Deliberou-se que será delegada ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, organização sem fins lucrativos criada em 6 de janeiro de 2003, a competência para realizar as atividades de registro de nomes de domínio, distribuição de endereços IPs e sua manutenção na Internet. A coordenação do CGI.br tomará providências para publicar Resolução do CGI.br nesse sentido.

3. Relatório das Comissões de Trabalho

O Coordenador solicitou que os responsáveis por coordenar as Comissões de Trabalho apresentassem um relato de atividades de suas respectivas Comissões:

a) Processo Eleitoral

Cássio Vecchiatti informou que os trabalhos da Comissão iniciaram-se a partir do recolhimento dos documentos relativos ao processo eleitoral de 2004 e que se desenvolverão a partir de consultas com a Comissão Eleitoral. O ex-conselheiro do CGI.br representante da Comunidade Científica e Tecnológica, Edison Cáceres, será procurado pela Comissão para oferecer informações sobre seu estudo referente ao processo eleitoral de 2004, que deverá ser incorporado ao resultado dos trabalhos da Comissão.

b) SPAM

Henrique Faulhaber anunciou que a próxima etapa dos trabalhos da Comissão será a realização de um seminário interno sobre SPAM no dia 31 de março, na sede do CGI.br, com a presença de especialistas na área jurídica e técnicos para a criação de consenso interno. Todos membros do CGI.br serão convidados a participar nessa atividade.

c) Comunicações

Gustavo Gindre informou que sistematizará as propostas que estão no âmbito da Comissão e as encaminhará para discussão na próxima reunião do Comitê Gestor.

Deliberou-se que será lançado um livro no segundo semestre deste ano, em conjunto com a Rede Nacional de Pesquisas - RNP, com um relato histórico do desenvolvimento da Internet no Brasil, incluindo o papel do Comitê Gestor e da RNP neste processo.

d) Indicadores

Rogério Santanna apresentou proposta orçamentária do IBGE para a realização de três pesquisas, a saber: Pesquisa TIC Domicílio - Módulo PNAD, Pesquisa TIC Domicílio Específica e Pesquisa TIC Empresa.

Foi aprovada a realização da Pesquisa TIC Domicílio - Módulo PNAD 2005, cujos resultados preliminares deverão estar disponíveis no segundo semestre de 2006.

As outras propostas apresentadas pelo IBGE deverão ser discutidas em conjunto com propostas adicionais de outros institutos de pesquisa, com o objetivo de obter indicadores sobre a penetração e uso da Internet no Brasil em prazo compatível com as necessidades do CGI.br.

Os Coordenadores das Comissões de Políticas IP (Demi Getschko) e Regimento Interno (Luci Pirmez) informaram que não havia atividades a relatar no âmbito de suas Comissões

Os Coordenadores das Comissões de Governança (Antenor Corrêa), Planejamento Estratégico (Manuel Lousada) e Participação Brasileira em Fóruns Internacionais (António Tavares) apresentarão seus relatórios de atividade na próxima reunião do CGI.br.

4. Participação no Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores (SBRC)

Deliberou-se que o Comitê Gestor solicitará à comissão organizadora do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores (SBRC) que se realize um painel de cerca de 2 horas, onde será apresentado um relato do progresso e perspectivas de Governança de Internet no Brasil e no mundo. Nelson Simões ficou responsável por encaminhar a decisão junto à comissão organizadora do SBRC.

5. Comissão de Trabalho sobre Inclusão Digital

Aprovou-se a criação de uma Comissão de Trabalho sobre Inclusão Digital, coordenada por António Tavares e composta por Marcelo Fernandes Costa, Henrique Faulhaber, Nelson Simões, Mario Luis Teza, Luci Pirmez, Rogério Santanna, Sérgio Amadeu, Antenor Corrêa, Carlos Afonso, Manuel Lousada, João d'Amato Neto, Hartmut Glaser e Mariana Balboni.

6. Padrões abertos de rede

Sérgio Amadeu apresentou preocupação em relação a notícias recentes sobre a possibilidade da adoção de padrões de rede fechados na Internet. Demi Getschko apresentará um relato sobre essa questão na próxima reunião.

Após tal deliberação o Coordenador deu por encerrada a reunião.