Reunião de 16 de maio de 2002

Local: Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Ivan Moura Campos; Artur Nunes de Oliveira Filho; Eduardo Tadao Takahashi; Jorge de Moraes Jardim Filho; António Tavares; Cássio Jordão Motta Vecchiatti; Raphael Mandarino Júnior e Demi Getschko.
Assessores: José Maria Gomes Martins (SEPIN/MCT); Antenor César Vanderlei Corrêa (SEPIN/MCT); Hartmut Richard Glaser (Registro.br); Frederico Neves (Registro.br); Liane Tarouco (GT-RH); José Alexandre Bicalho (ANATEL); Rui Campos (ABRANET); Vicente Landim de Macedo Filho; Robson Almeida (CGI.br), Gustavo Sousa Júnior (CGI.br) e Francisco de Assis Alves (assessor jurídico).

Desenvolvimento e resultados da reunião:

Após a abertura, realizada pelo Dr. Ivan Moura Campos, da primeira reunião do Comitê Gestor da Internet nas novas instalações de seu Centro Operacional, em São Paulo, o Dr. Artur Nunes fez uma moção de reconhecimento ao trabalho dos responsáveis pela implementação do novo centro, onde já funcionam as atividades do Registro.br e da operação do LACNIC, em especial ao Prof. Hartmut Glaser e ao Sr. Frederico Neves. Também elogiou as instalações físicas, considerando-as modernas e adequadas à qualidade do trabalho ali desempenhado.

1. Aprovação da ata da reunião de 18/04/02 - Foi aprovada, com algumas alterações, a ata da reunião realizada no dia 18 de abril de 2002, em São Paulo.

2. Consulta Pública da Anatel Nº 372 - O conselheiro Demi Getschko informou que, em consideração a solicitação do Comitê Gestor, a Anatel prorrogou em 15 dias o prazo para recebimento de contribuições à Consulta Pública Nº 372, que abrange propostas de diferentes modelos para regulamentação do acesso discado à Internet no país, tendo esta sido encerrada no último dia 6 de maio.

O Dr. Getschko também comunicou a sua participação em uma reunião na sede da Anatel, em Brasília, com a finalidade de esclarecer alguns pontos em relação a esta consulta. Segundo o Sr. José Alexandre Bicalho, que representou a Anatel na reunião, haverá uma resposta única para as contribuições recebidas, exceto para o Comitê Gestor que receberá uma réplica específica.

3. Acompanhamento de Projetos de Lei - O Dr. Ivan Moura Campos fez considerações sobre o tema, que seria relatado pelo conselheiro Manuel Lousada, impedido de participar da reunião. A proposta do representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) é a de que o Comitê Gestor inicie estudos sobre o que vem sendo feito em outros países em termos de legislação no sentido de coibir abusos na Internet.

4. Apoio ao Projeto do Computador Popular - O conselheiro Cássio Vecchiatti relatou o recebimento de um documento do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (DCC/UFMG), o qual solicita apoio financeiro do Comitê Gestor para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do computador popular.

O Dr. Tadao Takahashi fez comentários sobre a proposta do DCC e sugeriu redefinir os critérios do acordo, de modo a envolver consórcios de outras aplicações que trabalhariam de forma integrada na execução do projeto. Os conselheiros Tadao Takahashi e Cássio Vecchiatti se dispuseram a entrar em contato com o DCC/UFMG e divulgar posteriormente as alterações realizadas na proposta recebida para aprovação do Comitê, caso haja consenso.

5. Reuniões do NBSO e SERPRO - O Dr. Cássio Vecchiatti informou que os técnicos do NBSO e o pessoal de segurança do Serpro vêm se articulando por meio de reuniões que estão sendo bem encaminhadas e deverão envolver, inclusive, a participação de provedores de acesso Internet. Essa ação conjunta foi motivada pela demanda do Serpro na reunião do CGI.br de outubro de 2001, em que o órgão sugeriu a adoção de procedimentos de segurança para a Internet brasileira com o intuito de minimizar os problemas enfrentados nesta área.

6. Reunião da ICANN no Brasil em 2003 - O Prof. Hartmut Glaser comunicou que na próxima reunião da ICANN, em Bucareste, deverá haver apresentação de propostas para a programação dos eventos em 2003. De acordo com o Prof. Glaser uma das reuniões deverá acontecer na região da América Latina e, nesse caso, o Comitê Gestor têm interesse em apoiar o evento no país.

7. Apoio ao evento SBRC - O Dr. Tadao Takahashi solicitou o apoio do Comitê Gestor para a realização do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores (SBRC), destacando a importância deste evento para a área de redes, o que justificaria o apoio sistemático por parte do Comitê Gestor da Internet. O Comitê Gestor aprovou o pleito da SBRC mediante recebimento de uma planilha orçamentária, a qual foi encaminhada pelo Dr. Takahashi.

8. Reunião Regional da WSIS - O Dr. Tadao Takahashi discorreu sobre o World Summit on the Information Society (WSIS), evento voltado para a sociedade civil e que deverá ser um marco na discussão internacional sobre o assunto. Segundo o Dr. Takahashi o evento, a ser realizado em dezembro de 2003, em Genebra, será precedido por reuniões regionais, uma das quais estaria prevista para meados de julho de 2003, no Chile. Entretanto, uma vez que não existe compromisso formal com este país, o Dr. Takahashi propôs ao Comitê discutir a conveniência de se apoiar a realização da reunião no Brasil, como primeiro passo para que o Ministério das Relações Exteriores formule uma proposta formal a ITU (International Telecommunication Union).

9. Apresentação do Sr. Sebastian Bellagamba - A convite do Comitê Gestor, o Sr. Sebastian Bellagamba, presidente da Cámara Argentina de Bases de Datos y Servicios en
Línea (Cabase) fez uma exposição aos presentes na qual destacou vários aspectos relevantes sobre o funcionamento da Internet na Argentina, entre eles a numeração 0610 (específica para o acesso discado a Internet), e o Ponto de Troca de Tráfego que funciona na Cabase.

Outros assuntos:

1. Aplicação dos recursos do CGI.br -  O Prof. Hartmut Glaser distribuiu aos presentes uma planilha resumida com as despesas e receitas obtidas com a atividade de registro de domínios referente ao período de janeiro de 2000 a abril de 2002.

2. COMDEX 2002 - A coordenadora do GT-RH, Profª. Liane Tarouco levantou entre os presentes sugestões de possíveis nomes para palestrantes a fim de compor a programação para o dia 21 de agosto, reservado as apresentações do Comitê Gestor da Internet na ocasião do evento COMDEX 2002, em São Paulo.


Ivan Moura Campos
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil