Reunião de 12 de julho de 2001

Local: São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Ivan Moura Campos; Artur Nunes de Oliveira Filho; Manuel Fernando Lousada Soares; Eduardo Tadao Takahashi; Fernando Nery; Cássio Jordão Motta Vecchiatti; Raphael Mandarino Júnior e Demi Getschko.
Assessores: Vanda Teijeira Scartezini (SEPIN/MCT); José Maria Gomes Martins (SEPIN/MCT); Antenor Correa (SEPIN/MCT); Hartmut Richard Glaser (Registro.br); Frederico Neves (Registro.br); José Alexandre Bicalho (ANATEL); Carlos Altino Paiva (ABRAFIX); Vicente Landin de Macedo Filho; Francisco de Assis Alves (assessor jurídico); Robson Almeida (CGI.br); Gustavo Sousa Júnior (CGI.br);
Convidados: Miguel Teixeira de Carvalho (SEPIN/MCT); Michael Anthony Stanton (UFF); Silvio Meira (UFPE/CESAR); Marco Carnut (UFPE/CESAR); Maria Teresa Correia Silva (CONJUR/MCT); Nelson Simões (RNP)

Desenvolvimento e resultados da reunião:

1. Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - A convite do Comitê Gestor, o Dr. Miguel Teixeira de Carvalho, do MCT, fez uma apresentação sobre a infra-estrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil), instituída pela Medida Provisória Nº 2200.

Em sua explanação, o Dr. Miguel abordou o contexto da criação da ICP-Brasil, destacando seus objetivos, implicações, benefícios e eventuais inconvenientes. Também esclareceu aspectos relacionados à MP, tais como as tecnologias empregadas, assinatura digital e política de certificados e os pontos de convergência contemplados nos projetos de Lei do Deputado Júlio Semeghinni e do Senador Lúcio Alcântara, ambos em tramitação no Congresso Nacional.

Após a apresentação, o Comitê Gestor reconheceu a importância técnica da iniciativa e propôs a realização de estudos sobre o tema. Também foi sugerida a realização de um seminário sobre certificação digital, com a finalidade de divulgação e esclarecimento à sociedade.

2. Transmissão de dados por rádio na faixa de 5 GHz -  O Prof. Michael Stanton, da Universidade Federal Fluminense fez uma palestra sobre as características das novas tecnologias de transmissão de dados por rádio de baixa potência, na faixa de 5 GHz, destinada principalmente a aplicações ISM - Industrial, Scientific e Medical - sendo esta transmissão isenta de licença nos Estados Unidos e Europa.

Na apresentação, o Prof. Stanton exemplificou algumas aplicações desta tecnologia - que variam desde a montagem de redes locais de alto desempenho a construção de backbones privados em banda larga - e salientou os baixos custos dos novos equipamentos que operam nesta faixa, disponíveis somente no mercado internacional uma vez que as atuais normas de utilização do espectro de freqüência no país não prevêem o uso da faixa de 5 GHz para comunicação de dados. Assim sendo, o Prof. Stanton sugeriu que o Comitê Gestor da Internet defenda o uso sem licença desta faixa no país, a ser regulado pela Anatel.

O Dr. José Alexandre Bicalho justificou a posição da Anatel quanto a dificuldade em franquear a licença para o uso da faixa de 5 GHz, mas comentou que a liberação do uso deste espectro é possível e que o assunto já se encontra pautado para a próxima reunião da comissão responsável na Agência, a qual estuda a regulação das faixas de banda larga para comunicação multimídia. Ficou acertado que o Dr. Bicalho dará notícias ao Comitê Gestor sobre o progresso da reunião da comissão que analisa o assunto na Anatel.

Também ficou resolvido que o Dr. Ivan Moura Campos encaminhará uma correspondência ao conselheiro Luiz Tito Cerasoli, representante da Anatel no Comitê Gestor, solicitando à Agência que analise as normas vigentes sobre a faixa de 5 GHz, de modo a permitir esta utilização por considerar de interesse para o desenvolvimento da Internet brasileira tornar nosso espectro compatível com o de outros países, especialmente os EUA e Europa.

3. Institucionalização do CGI.br - O assunto foi tratado com a presença da Dra. Maria Teresa, Consultora Jurídica do MCT, que colaborou nas discussões para o avanço no processo de institucionalização do Comitê Gestor.

4. São Paulo Digital - O conselheiro Tadao Takahashi propôs envolver o Comitê Gestor da Internet na organização do evento São Paulo Digital, coordenado pelo Programa Sociedade da Informação, do MCT, que tem o objetivo de reunir vários eventos técnicos e de conteúdos temáticos sobre a Sociedade da Informação no Brasil, entre os dias 13 de agosto a 06 de setembro, com apoio de diversas organizações do setor público e privado.

Como proposta para a participação do Comitê Gestor no evento foi sugerida a organização de uma trilha de palestras técnicas - com temas como criptografia e chave pública - na ocasião da COMDEX, que poderiam ser transmitidas via Internet por sistema de videoconferência.

O Comitê Gestor aprovou a liberação de recursos para o financiamento de uma parte do evento São Paulo Digital e também para subsidiar a organização das palestras. O conselheiro Artur Nunes ressaltou que o apoio do Comitê Gestor poderá ser estendido para novas propostas, organizadas em outras cidades do país.


Ivan Moura Campos
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil