Reunião Extraordinária de 06 de fevereiro de 2001

Local: São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Ivan Moura Campos, Artur Nunes de Oliveira Filho; Manuel Fernando Lousada Soares; Jorge de Moraes Jardim; Cássio Jordão Motta Vecchiatti e Raphael Mandarino Jr.
Assessores: José Maria Gomes Martins (SEPIN/MCT); Hartmut Richard Glaser (Registro.br); Liane Tarouco (GT-RH); José Alexandre Bicalho (ANATEL); Carlos Altino Paiva (ABRAFIX); Vicente Landim de Macedo Filho e Robson Almeida (CGI.br)
Convidados: Francisco de Assis Alves (assessor jurídico).

A reunião do dia 06 de fevereiro de 2001 foi convocada com o objetivo de prosseguir os estudos sobre a institucionalização do Comitê Gestor da Internet, ações com vistas a universalização do acesso e acompanhar a implementação do DPN .edu.br.

Principais Decisões:

1. Universalização de acesso - O Dr. Ivan Moura Campos fez um breve relato sobre a apresentação feita ao Presidente da República, no final de janeiro, a respeito do protótipo de uma solução de software e hardware para universalização de acesso a Internet. De acordo com o Dr. Ivan, após a exposição - que também contou com as presenças dos Ministros da Ciência e Tecnologia e das Comunicações - o projeto pareceu ter sido bem recebido tanto pelo Governo Federal quanto por algumas empresas, que têm demonstrado interesse em fabricar equipamentos de baixo custo utilizando software aberto, de domínio público.

Em seguida, o coordenador do Comitê Gestor da Internet apresentou uma proposta recebida pelo Departamento de Ciência da Computação da UFMG para realização de um workshop de software e arquiteturas a ser realizado em Belo Horizonte, com a finalidade de reunir as pesquisas na área de sistemas operacionais e softwares abertos, além de padrões de hardware para o desenvolvimento do projeto de universalização de acesso. Devido a sua relevância para o momento atual e a fim de manter seu apoio neste projeto, o Comitê Gestor aprovou a liberação de recursos destinados a cobrir o orçamento para a realização deste evento.

2. Domínio .edu.br - Face ao flagrante desentendimento dos alcances da decisão de fechamento do registro de domínios diretamente sob o .br e a ativação do DPN .edu facilitando a identificação das instituições de nível superior, o Comitê Gestor da Internet decidiu criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de esclarecer as dúvidas e analisar caso a caso, as necessidades específicas de cada instituição, envolvendo a comunidade acadêmica para, juntos, estabelecerem regras de transição que atendam melhor aos anseios de todos e contornem os graves problemas hoje enfrentados na árvore de domínios brasileira.

3. Institucionalização do CGI.br - Avançou-se nas discussões sobre a institucionalização do Comitê Gestor da Internet com a discussão e aprovação de modificações na minuta do estatuto do CGI.br.

Após uma ampla e detalhada discussão, o Comitê Gestor finalizou uma nova versão para o estatuto, chegando-se a um consenso quanto ao modelo de representação do conselho de administração e o processo de elegibilidade e certificação dos sócios.


Ivan Moura Campos
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil