Reunião de 16 de julho de 1996

1) O Dr. Ivan Campos faz um pequeno relato da viagem de alguns membros do CGI.br ao Congresso da Internet Society que ocorreu na última semana de Junho em Montreal, Canadá. A impressão de todos foi a de que o Brasil já está sofrendo de rigorosamente os mesmos problemas dos países desenvolvidos e que não há nada de novo em relação a Internet (problemas com registro de domínio, excesso de tráfego etc) que não esteja sendo convenientemente tratado aqui. Ao contrário, a política do governo brasileiro em relação a Internet é muito elogiada pelos países desenvolvidos e o Brasil, sem dúvida, é considerado o país líder nesta tecnologia na América Latina.

2) Dr. Ivan Campos redistribuiu minuta de Regras sobre Registro de Domínio na Internet que será anexada a futura Portaria Ministerial sobre Registro de Nomes de Domínio. Alguns membros do CGI.br participaram de discussões no Congresso da ISOC, nada de novo foi acrescentado a esta questão e o que está sendo proposto nesta minuta é uma adaptação inteligente, para as nossas necessidades, da legislação americana. Fica resolvido que estas regras são adequadas para a questão de registro e serão publicadas na forma como está na minuta.

3) Prof. Lucena apresenta ao Comitê Gestor as atividades e projetos piloto propostos pelos Grupos de Trabalho do CGI.br. Estes grupos de trabalho têm, a grosso modo, semelhanças com os grupos de trabalho do G7 (projetos piloto financiados pelos países desenvolvidos) e também com o INTERNIC e o IETF (grupos de trabalho da Internet Society). Todos os grupos montaram seus projetos com a preocupação de obter resultados visíveis e que tenham um aspecto de demonstração.

4) O Sr. Eric Sanz, Presidente da Associação Nacional de Provedores Internet, apresenta ao Comitê esta nova associação sem fins lucrativos criada a partir de um forum de discussão. A associação foi criada em junho de 1996 e congrega provedores internet de diversos estados do país. O Presidente da associação lê uma carta, que será entregue formalmente ao Coordenador deste Comitê, onde solicita a inclusão de um membro da associação no Comitê Gestor por considerar grave a ausência de um membro da referida associação no Comitê que, justamente, trata de assuntos relativos a sua atividade. Prof. Lucena explica ao Sr. Eric Sanz e a seus companheiros de associação a dinâmica da montagem e do funcionamento do CGI.br. Os membros do Comitê Gestor foram escolhidos pelos ministros da Ciência e Tecnologia e das Comunicações a partir de consultas aos detentores desta tecnologia e as instituições que coordenavam o projeto da Rede Nacional de Pesquisa. Os membros do CGI.br foram nomeados através de Portaria Interministerial com mandato de 2 anos, em maio de 1995 e, portanto, antes da criação da associação ou, até mesmo, de empresas de provimento de acesso. Até aquela data, excluindo o meio acadêmico, apenas o IBASE (cujo Diretor Técnico é o representante dos provedores na atual montagem do CGI.br) provia acesso a usuários em geral. Dessa forma, não é possível atender ao pleito da associação neste momento. Entretanto, é sugerido aos representantes da associação que mantenham contato estreito com o seu representante no CGI.br para que ele leve ao conhecimento dos membros do Comitê as necessidades, os problemas e, também, sugestões para atuação do Comitê que afetem os provedores de acesso. Eles são convidados a fazerem uma apresentação dos problemas que enfrentam no momento e d as soluções que consideram eficazes para resolução destes problemas na próxima reunião do Comitê. Por outro lado, é lembrado à associação que o atual mandato dos membros do CGI.br expirará em maio do próximo ano e, dessa forma, a associação terá total liberdade de fazer seu pleito junto aos ministros que nomeiam os membros do CGI.br.

5) Outros Assuntos: O representante do Sistema Telebrás anuncia ao CGI.br que as duas linhas internacionais da RNP não entraram no ar em fins de junho como anteriormente anunciado, mas que deverão entrar no ar até 25/7/96, de acordo com declarações da MCI e da EMBRATEL. O atraso deveu-se a questões de limitações na comunicação entre Rio de Janeiro e Fortaleza de onde o tráfego internacional seguirá via cabo submarino de fibra ótica.