O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 7ª Reunião Ordinária de 2020, realizada em 18 de setembro, de forma virtual, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2020/018 – Grupo de Trabalho Plataformas e Remoção de Conteúdos

CONSIDERANDO 

os debates sobre a atuação das plataformas, seus modelos de negócio, bem como as ações e demandas direcionadas a qualquer tipo de monitoramento, gerenciamento, bloqueio ou remoção de conteúdos por parte de agentes públicos e privados; 

a necessidade de aprofundamento da reflexão sobre estas atuações e suas implicações, e análise da necessidade eventual de posicionamento temático do CGI.br;

RESOLVE

1. Criar o Grupo de Trabalho (GT) Plataformas e Remoção de Conteúdos, para promover debates ou estudos necessários sobre os temas relacionados, apresentando oportunamente o resultado acompanhado de propostas que considerar pertinentes para decisão pelo pleno do CGI.br.

2. Designar para compor o GT a seguinte representação do CGI.br:

2.1. Laura Tresca, conselheira representante do Terceiro Setor

2.2. Henrique Faulhaber, conselheiro representante do Setor Empresarial

2.3. Leonardo Euler, conselheiro representante do Setor Governamental

2.4. Márcio Migon, conselheiro representante do Setor Governamental

2.5. Marcos Dantas, conselheiro representante da Comunidade Científica e Tecnológica

2.6. Percival Henriques, conselheiro representante do Terceiro Setor

2.7. Rafael Evangelista, conselheiros representante da Comunidade Científica e Tecnológica

2.8. Rosauro Baretta, conselheiro representante do Setor Empresarial

3. O GT apresentará para ciência do pleno do CGI.br seu Termo de Referência, nos moldes da Resolução CGI.br/RES/2020/017.