O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 7ª Reunião Ordinária de 2020, realizada em 18 de setembro, de forma virtual, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2020/014 – Recomposição do Comitê Gestor da Cooperação do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e o Ministério das Comunicações – MC.

CONSIDERANDO

o apoio do CGI.br à celebração do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Ministério das Comunicações, para aplicar parte dos recursos oriundos da atividade de registro de domínios delegada pela Resolução nº 002/98, sob guarda da FAPESP, em projetos de pesquisa e desenvolvimento da Internet no país;

que para a coordenação das atividades do Convênio supracitado será formado um Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-MCTI-MC, doravante denominado simplesmente “COMITÊ”, e que este COMITÊ será constituído por: cinco representantes da FAPESP e cinco representantes indicados pelo MCTI e pelo MC, sendo estes últimos escolhidos entre os membros do CGI.br; o CGI.br;

RESOLVE

1.  Designar para recompor o COMITÊ a seguinte representação do CGI.br:

1.1. Márcio Migon, conselheiro representante do Setor Governamental

1.2. Maximiliano Martinhão, conselheiro representante do Setor Governamental

1.3. Henrique Faulhaber, conselheiro representante do Setor Empresarial

1.4. Tanara Lauschner, conselheira representante da Comunidade Científica e Tecnológica

1.5. Percival Henriques, conselheiro representante do Terceiro Setor

2. Fica revogada a resolução anterior CGI.br/RES/2019/003 (https://cgi.br/resolucoes/documento/2019/033)