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Resolução CGI.br/RES/2019/008

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 2ª Reunião Ordinária de 2019, realizada em 22 de Fevereiro, na sede do NIC.br, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma:

Resolução CGI.br/RES/2019/008 – Grupo de Trabalho Internet e Democracia

1. Considerando a relevância e intensificação do debate em torno de questões relacionadas com a influência da Internet e ferramentas digitais em processos eleitorais;

2. Considerando as avaliações positivas do Seminário sobre Internet, Democracia e Eleições, realizado em 2018;

RESOLVE-SE

Criar o GT sobre Internet e Democraria que terá como escopo de atuação:

1. Prospectar, debater e aprofundar temas relacionados com a influência da Internet e ferramentas digitais em processos eleitorais e desinformação, de modo a pautar e informar o Comitê em eventuais decisões necessárias;

2. Acompanhar a organização de um seminário sobre o tema, a ser realizado em data a ser definida.

O GT terá a seguinte composição: Sérgio Amadeu e Marcos Dantas, representando a Comunidade Científica e Tecnológica; Franselmo Araújo Costa e Maximiliano Martinhão, representando o Governo; Thiago Tavares e Flávia Lefèvre, representando o Terceiro Setor; Henrique Faulhaber e Eduardo Parajo, representando o setor Empresarial.