Resolução CGI.br/RES/2017/044

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, em sua 10ª Reunião Ordinária de 2017, realizada em 15 de dezembro de 2017, na sede do NIC.br, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, resolve aprovar esta Resolução, da seguinte forma

Resolução CGI.br/RES/2017/044 – Criação do Grupo de Trabalho Internet e Eleições

Considerando o crescimento e intensificação do debate em torno de questões relacionadas com a influência da Internet e ferramentas digitais em processos eleitorais;

Considerando a demanda do Tribunal Superior Eleitoral para que o CGI.br participe das discussões sobre o tema junto ao poder público;

Considerando a necessidade de um aprofundamento do debate no âmbito do Comitê;

O CGI.br resolve:

Criar o Grupo de Trabalho Internet e Eleições, que terá como escopo de atuação:

1. Prospectar, debater e aprofundar temas relacionados com a influência da Internet e ferramentas digitais em processos eleitorais, de modo a pautar e informar o Comitê em eventuais decisões necessárias;

2. Definir parâmetros e diretrizes, bem como acompanhar a organização de um seminário sobre o tema, a ser realizado no mês de abril de 2018.

O grupo contará com dois representantes de cada setor do CGI.br, tendo a seguinte composição: Eduardo Fumes Parajo, Franselmo Araújo Costa, Henrique Faulhaber Barbosa, Marcos Dantas Loureiro, Maximiliano Salvadori Martinhão, Percival Henriques de Souza Neto, Sérgio Amadeu da Silveira, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.