Portaria Interministerial N° 744, de 8 de setembro de 2009

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar ADRIANO SILVA MOTA, como membro titular, e Tenente-Coronel FLÁVIO MÁRCIO DE SOUZA, como membro suplente, representantes do Ministério da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações

SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia