Portaria Interministerial CCivil/MC/MCT Nº 361, de 24.05.2005
Portaria Interministerial CCivil/MC/MCT nº 361, de 24.05.2005
Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
DESIGNAR os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br:
I - Ministério da Ciência e Tecnologia:
MARCELO DE CARVALHO LOPES, em substituição a ARTHUR PEREIRA NUNES, membro titular;
II - Ministério das Comunicações:
ANTONIO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA, em substituição a AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA; e AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, em substituição a FLÁVIO LENZ CÉSAR, membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
EUNÍCIO OLIVEIRA
EDUARDO CAMPOS
Publicada no D.O.U. de 25.05.2005, Seção II, pág. 5.
Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
DESIGNAR os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br:
I - Ministério da Ciência e Tecnologia:
MARCELO DE CARVALHO LOPES, em substituição a ARTHUR PEREIRA NUNES, membro titular;
II - Ministério das Comunicações:
ANTONIO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA, em substituição a AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA; e AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, em substituição a FLÁVIO LENZ CÉSAR, membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
EUNÍCIO OLIVEIRA
EDUARDO CAMPOS
Publicada no D.O.U. de 25.05.2005, Seção II, pág. 5.
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