Iniciativa NETmundial adota termos de referência e projeta futuro em reunião sediada pelo CGI.br

01 JUL 2015

Representantes de diversas partes do mundo e de diferentes segmentos e setores de governos e da sociedade debateram soluções para governança da Internet

A Iniciativa NETmundial possui, a partir desta terça-feira (30), novos coordenadores eleitos, responsabilidades definidas a partir da adoção de termos de referência e um novo mapa de soluções aberto à consulta e colaboração de todos. Esses foram os principais resultados da reunião inaugural do Conselho de Coordenação da Iniciativa, realizada no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, detalhados em comunicado oficial. O encontro, sediado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), teve transmissão na Internet por meio de streaming, com a participação remota de membros do Conselho e interessados no debate sobre a governança da Internet. O vídeo do evento estará disponível na íntegra em breve.

A Iniciativa NETmundial tem por base os Princípios e Roteiro elaborados a partir de 188 contribuições enviadas por representantes voluntários de 46 países em evento realizado no mês de abril de 2014, também no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo. Promovida pelo CGI.br e pela Corporação para Atribuição de Nomes e Números da Internet (ICANN), em parceria com o Fórum Econômico Mundial (WEF), a Iniciativa é uma plataforma constituída multissetorialmente com o objetivo de viabilizar a colaboração, a cooperação e a proposição de projetos e soluções para questões diversas relacionadas à governança da Internet.

Entre os presentes na reunião inaugural estavam Lu Wei, ministro de administração do ciberespaço na China, Eileen Donahoe, diretora de assuntos globais da Human Rights Watch, Fadi Chehadé, presidente e CEO da ICANN, Richard Samans, diretor do Fórum Econômico Mundial, Jack Ma, fundador e presidente do Grupo Alibaba, Anriette Esterhuysen, diretora executiva da Associação para Comunicações Progressivas (APC), Nii Narku Quaynor, da Universidade de Cape Coast (Gana) e Andile Ngcaba, fundador e presidente da Convergence Partners, entre outros representantes de diversas partes do mundo e de diferentes segmentos e setores de governos e da sociedade em geral que compõem o Conselho de Coordenação.

Até junho de 2016, o Conselho será presidido por cinco coordenadores, eleitos por meio de votação nesta terça (30): Eileen Donahoe, Fadi Chehadé, Jack Ma, Marília Maciel (pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV) e Virgilio Almeida (Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e coordenador do CGI.br), .

Em seu discurso de boas-vindas, o secretário executivo do CGI.br, Hartmut Glaser, enalteceu o orgulho do Comitê Gestor de ser o anfitrião do evento e participar ativamente da discussão e próximos passos da governança da Internet, ainda também como organizador do 10º Fórum de Governança da Internet (IGF 2015) que acontecerá em João Pessoa (PB) no mês de novembro. Carlos A. Afonso, diretor do Instituto Nupef, membro do conselho do CGI.br e presidente do capítulo brasileiro da Internet Society, descreveu de maneira breve o ambiente em que o CGI.br foi criado em 1995 e seu caráter multissetorial, aprimorado em 2003 para um o modelo mais representativo com o aumento do número de membros.

Em sua apresentação inicial, Fadi Chehadé lembrou o histórico de eventos que levaram à reunião desta terça, iniciado com as revelações feitas por Edward Snowden, seguido por encontro com a presidente Dilma Rousseff que culminou na realização do NETmundial em abril de 2014 e também da aproximação com o Governo chinês. "Mudamos o curso da governança da Internet e estamos aqui para continuar isso", declarou. Chehadé explicou as três camadas da governança digital e o conceito de governança policêntrica. Para que a colaboração entre todos aconteça de forma harmoniosa, Chehadé nomeou ações centradas em diálogos e parcerias, comunidades de especialistas e plataformas, capacidade de desenvolvimento e boas práticas.

Termos de referência

Debatidos e oficialmente adotados na reunião, os termos de referência são o resultado de uma série de consultas feitas à comunidade global da Internet durante um período de quatro meses. O documento reconhece a importância de continuar o trabalho realizado na reunião NETmundial em abril de 2014, estabelece os papéis e responsabilidades da Iniciativa e sua missão de fornecer ferramentas que ajudam a reunir cooperações práticas entre todos os stakeholders envolvidos, com o objetivo de voltar-se aos temas da Internet e avançar com a implementação dos Princípios e Roteiro da NETmundial.

Colaboração e boas práticas

A reunião teve ainda a apresentação do mapa de soluções desenvolvido por acadêmicos do The GOVLAB da Universidade de Nova Iorque. A ferramenta fornece uma espécie de metodologia de catalogação de questões e soluções adotadas para a governança da Internet nas esferas nacional, regional e global, e está aberta à consulta e novas contribuições. A versão beta da plataforma Web de colaboração, desenvolvida pelo NIC.br, também foi apresentada e estará disponível em breve.

Ainda durante o encontro, Hartmut Glaser, do CGI.br, detalhou a atividade “Boas Práticas para estruturas multissetoriais de governança da Internet em nível local”, que documenta as ações do Comitê Gestor no intuito de que sirva de inspiração para interessados. Também foram debatidos os documentos que orientarão a governança do projeto e a ação do Conselho de Coordenação em apoio aos projetos submetidos na plataforma.

Futuro

Os próximos seis meses marcarão uma fase importante no desenvolvimento da Iniciativa NETmundial, com a expansão dos participantes em suas atividades. As reuniões remotas da plataforma acontecem uma vez por semana e o próximo encontro presencial do Conselho de Coordenação também acontecerá no Brasil, no mês de novembro, durante o IGF 2015, em João Pessoa. Todos os interessados em temas relacionados à governança da Internet são incentivados a fornecer comentários, ideias e soluções para impulsionar a plataforma Iniciativa NETmundial. Para mais informações, visite: www.netmundial.org.

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.

Sobre a ICANN

A missão da ICANN é garantir uma Internet mundial estável, segura e unificada. Para contatar outra pessoa através da Internet você deve digitar um endereço no seu computador – um nome ou um número. Esse endereço deve ser único para que os computadores saibam onde encontrar-se entre si. A ICANN coordena esses identificadores únicos no mundo inteiro. Sem essa coordenação não poderíamos ter uma Internet global. A ICANN, lançada em 1998, é uma corporação para o benefício público e sem fins lucrativos, com participantes de todo o mundo, dedicada a manter uma Internet segura, estável e interoperável. A ICANN promove a concorrência e desenvolve uma política para os identificadores únicos da Internet. A ICANN não controla conteúdos na Internet. Não pode deter o spam nem trata questões sobre o acesso à Internet. Porém, através de sua função de coordenação do sistema de nomeação da Internet, ela tem uma influência importante na expansão e evolução da Internet. Para mais informações, visite: www.icann.org.

Sobre o WEF

O World Economic Forum (Fórum Econômico Mundial) é uma instituição internacional comprometida com melhorar o estado do mundo mediante a cooperação público-privada com base no espírito da cidadania mundial. Trabalha com líderes empresariais, políticos, acadêmicos e de outros setores da sociedade para dar forma às agendas globais, regionais e industriais. Incorporado como uma fundação sem fins lucrativos em 1971 e com sede central na Genebra, Suíça, o Fórum é independente, imparcial e não está ligado a nenhum interesse. Coopera estreitamente com todas as principais organizações internacionais (www.weforum.org).

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