Fórum para a Governança da Internet se reúne no Rio de Janeiro de 12 a 15 de novembro de 2007

UNIC Rio de Janeiro (03/09/07) - Representantes de governo, do setor privado, de organizações não-governamentais, da comunidade da Internet e da mídia comparecerão ao segundo encontro do Fórum para a Governança da Internet (Internet Governance Forum - IGF), que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 15 de novembro.

A conferência, que será realizada no Hotel Windsor Barra, terá como foco “A Governança da Internet para o Desenvolvimento”. As discussões girarão em torno de cinco grandes temas: acesso, diversidade, abertura (openness), segurança e recursos críticos. São esperados cerca de dois mil participantes provenientes de mais de 100 países.

“O encontro do Rio”, disse Markus Kummer, Coordenador Executivo do Secretariado do Fórum, “se fundamentará no sucesso do primeiro encontro de Atenas (Grécia), mas irá além ao incluir novos assuntos e tentar encontrar novos formatos. Há um grande interesse em iniciativas que visem proteger as crianças e que possibilitem o acesso à Internet para pessoas com deficiência”.

Por outro lado, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, vê o Fórum como “uma chance de colaboração entre diversos stakeholders , baseada na troca de informação e compartilhamento de melhores práticas”.

“Essa nova forma de cooperação internacional é, ao mesmo tempo, inclusiva e igualitária” disse o Secretário-Geral. “E dá aos governos, ao setor privado e a sociedade civil, incluindo comunidades acadêmicas e técnicas, a oportunidade de trabalhar em conjunto para uma Internet sustentável, forte, segura e estável”.

Além das sessões plenárias, haverá encontros abertos e workshops temáticos para discutir assuntos específicos e apresentar boas práticas. Apresentações e debates envolverão representantes de governos, o setor privado e a sociedade civil e acadêmica de diversos países do mundo.

O IGF não é um organismo de decisão, e sim um espaço para o diálogo para todos aqueles envolvidos na discussão dos assuntos ligados à governança da Internet. A reunião do Rio não terá um documento final, mas tentará incentivar um diálogo aberto e inclusivo entre os participantes sobre políticas públicas relativas à Internet e criar novas dinâmicas entre as instituições participantes.

O primeiro Fórum em Atenas viu o surgimento de diversas “Coalizões Dinâmicas” formadas por membros de governos, do setor privado e da sociedade civil para discutir assuntos como privacidade, identidade digital e a proposta de uma “Carta dos Direitos da Internet”. O encontro do Rio de Janeiro dará espaço a estas Coalizões para permitir que os participantes possam colaborar ainda mais nestas questões.

Hadil da Rocha Vianna, Diretor para Assuntos Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi nomeado co-presidente do Grupo de Conselheiros do Fórum para a Governança da Internet, que vai ajudar na preparação do encontro do Rio. O outro co-presidente é Nitin Desai, o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONUpara a Governança da Internet.

Os 47 membros do Grupo de Conselheiros, que assumem o cargo a título pessoal, vêm do governo, do setor privado e da sociedade civil, incluindo comunidades acadêmicas e técnicas, representando todas as regiões do planeta (veja a lista dos membros em www.intgovforum.org/ADG_members.htm ).

O Fórum para a Governança da Internet é resultado da fase segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que ocorreu em Túnis, em 2005. Na Agenda de Túnis para a Sociedade da Informação, os governos pediram ao Secretário-Geral da ONU para convocar “um novo Fórum para dialogar sobre políticas” relativas a assuntos relacionados a elementos-chave da governança da Internet.

O encontro inaugural do Fórum, que aconteceu em Atenas em novembro de 2006, contou com 1.350 participantes, incluindo 397 delegados de 97 Estados-Membros e 152 jornalistas. “O encontro colocou lado-a-lado pessoas que normalmente não se sentariam sob um mesmo teto”, disse Kummer. “E encorajou o diálogo em assuntos de interesse comum entre pessoas que normalmente não interagiriam”.

A natureza informal do encontro de Atenas, onde todos participaram de forma eqüitativa, foi visto como a chave para seu sucesso. Os participantes afirmaram que a Internet deve ser acessível, segura e de fácil uso para todos, e pediram que a cooperação entre os diversos atores que fazem a Internet funcionar aumente com o principal objetivo de identificar os problemas que precisam ser resolvidos na governança da Internet. Diversas iniciativas surgiram neste contexto na forma das chamadas “Coalizões Dinâmicas” – parcerias em áreas como spam, acesso ao conhecimento e liberdade de expressão.

Durante a sessão de consultas que aconteceu em maio, em Genebra, houve consenso em continuar a discussão em torno dos quatro assuntos discutidos em Atenas – acesso, diversidade, abertura (openness) e segurança – além de adicionar um novo tema: recursos críticos. Os participantes também concordaram que no Fórum do Rio de Janeiro o tema principal deveria continuar sendo “A Governança da Internet para o Desenvolvimento”.

Os cinco assuntos cobrem uma extensa gama de temas relativos ao funcionamento da Internet. Acesso inclui infra-estrutura, conectividade e o papel dos governos e do setor privado em melhorar o acesso a todos. Assuntos ligados à diversidade e à abertura cobrem a promoção do conteúdo local, diversidade cultural, o número de idiomas usado na Internet, e acesso por grupos marginalizados como povos indígenas e pessoas com deficiência.

Segurança significa, entre outras coisas, cibersegurança, segurança da Internet e a luta contra os cibercrimes. “Recursos críticos da Internet” cobre assuntos relacionados à infra-estrutura e o gerenciamento dos recursos da Internet, incluindo administração dos endereços do nome do domínio e do protocolo da Internet (IP), administração do sistema do servidor central, padrões técnicos, interconexão, e infra-estrutura de telecomunicações.

O Fórum voltará a se reunir na Índia, em 2008 e no Egito, em 2009.

Jornalistas que gostariam de participar do Fórum devem se registrar em: https://intgovforum.org/register/index.php

Para maiores informações, visite o site https://www.intgovforum.org e https://www.igfbrazil2007.br .

Contatos:
No Rio de Janeiro:
Valéria Schilling, Centro de Informação das Nações Unidas,
tel: 21 2253 2211,
valeria@unicrio.org.br

Em Genebra:
Rolando Gómez, Serviço de Informação das Nações Unidas,
tel: 41 22 917 2326,
rgomez@unog.org .

Em Nova York:
Edoardo Bellando, Departamento de Informação Pública das Nações Unidas,
tel: 1-212-963-8275,
bellando@un.org .