13º Seminário de Privacidade - acompanhe o lançamento de dados inéditos sobre proteção de dados na perspectiva de indivíduos, empresas e organizações públicas

Evento do NIC.br e CGI.br acontecerá na semana que vem (17 e 18/8), em São Paulo; confira mais detalhes da programação

A percepção de indivíduos, empresas e organizações públicas brasileiras sobre privacidade e proteção de dados pessoais entrará em pauta no 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, evento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo. A preocupação dos usuários da Internet em relação ao fornecimento de dados pessoais em transações pela rede, a presença de um “encarregado de dados” em empresas brasileiras, e a disponibilização por organizações públicas de um canal de atendimento online para solicitações, reclamações ou denúncias relacionadas ao tratamento de dados pessoais são alguns dos dados inéditos que serão apresentados por especialistas do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do NIC.br (Cetic.br|NIC.br).

O Seminário, considerado dos mais importantes espaços de discussão sobre o tema no país, ocorrerá presencialmente em São Paulo e também será transmitido pelo canal do NIC.br no YouTube. Para participar é preciso se inscrever, gratuitamente, no site do encontro, onde se pode conferir a agenda completa de discussões.

Organizado em três eixos temáticos – inteligência artificial (IA), segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, o evento terá, ainda, cinco painéis multissetoriais com a participação de especialistas de renome dos setores governamental, empresarial, terceiro setor, e da comunidade científica e tecnológica.

A programação será composta, também, por três palestras: a primeira delas, “Princípios e Ética no tratamento de dados pessoais em sistemas de Inteligência Artificial” está a cargo de Marielza Oliveira, diretora de Parcerias e do Programa Operacional de Monitoramento de Comunicações e Informações da UNESCO. Está marcada para as 9h30 de quarta-feira (17) e será moderada por Danilo Doneda (CEDIS/IDP).

No mesmo dia, às 14h30, acontecerá a segunda palestra, “Panorama atual em Segurança da Informação: uma análise sobre ameaças cibernéticas nos anos 2021/2022”, que será feita por Adriano Cansian, fundador e coordenador do Laboratório ACME! Cybersecurity Research, com a moderação de Flávio Wagner (ISOC Brasil).

Já na quinta-feira (18), às 11h, a keynote Bianca Kremer (Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - CEDIS/IDP) falará sobre a “Efetivação da LGPD no Brasil - Perspectivas sobre o Judiciário e a constitucionalização sobre o direito à proteção aos dados pessoais”. A palestra será moderada por Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa do evento).

Confira abaixo o resumo das atividades do evento:

Dia 1 – quarta-feira – 17 de agosto

▪ 9h – Mesa de Abertura
Participantes: Alexandre Pacheco (CEPI FGV Direito SP), Demi Getschko (NIC.br), Flávio Wagner (ISOC Brasil), José Gontijo (CGI.br), Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa) e Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD)
Moderação: Laura Tresca (CGI.br)

▪ 9h30 – Keynote 1 – Princípios e ética no tratamento de dados pessoais em sistemas de Inteligência Artificial
Palestrante: Marielza Oliveira (UNESCO)       
Moderação: Danilo Doneda (CEDIS/IDP)

▪ 11h30 – Painel 1: “Direito à intervenção humana em decisões automatizadas”

Painelistas: Ana Carolina Lima (AqualtuneLab), Edson Prestes (UFRGS), Lucas Borges de Carvalho (ANPD) e Renato Leite Monteiro (Twitter)
Moderação: Miriam Wimmer (UnB/Comissão de Programa)

▪ 13h - Comentários às discussões de Inteligência Artificial com Virgilio Almeida (UFMG / Cátedra Oscar Sala, IEA/USP)

▪ 14h30 – Keynote 2 – Panorama atual em Segurança da Informação: uma análise sobre ameaças cibernéticas nos anos 2021/2022
Palestrante: Adriano Cansian (ACME! Cybersecurity Research)
Moderação: Flávio Wagner (ISOC Brasil)

▪ 16h30 – Painel 2: Compreensões e possibilidades em cibersegurança, proteção de dados e privacidade
Painelistas: Marcelo Zillo (Amazon Web Services – AWS), João Lucas Brasio (Elytron Security/White Hat Hacker), Livia Sobota (Ministério das Relações Exteriores) e Louise Marie Hurel (Instituto Igarapé)
Moderação: Michele Nogueira (UFMG/CNPD)

Dia 2 – quinta-feira – 18 de agosto

▪ 9h – Apresentação de dados inéditos: publicação “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”
Painelistas: Isabela Maiolino (ANPD), Leonardo Melo Lins (Cetic.br|NIC.br), Manuella Maia Ribeiro (Cetic.br|NIC.br), Rafael Zanatta (Data Privacy Brasil) e Winston Oyadomari (Cetic.br|NIC.br)
Moderação: Karen Borges (NIC.br)

▪ 11h – Keynote 3 – Efetivação da LGPD no Brasil: perspectivas sobre o Judiciário e a constitucionalização do direito à proteção aos dados pessoais
Palestrante: Bianca Kremer (CEDIS/IDP)
Moderação: Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa)

▪ 14h – Painel 3: “Reestruturação jurídica da ANPD: Perspectivas sobre Autonomia, multas e sanções”
Painelistas: Arthur Pereira Sabbat (ANPD), Bruno Bioni (CNPD/Data Privacy Brasil), Raquel Saraiva (IP.rec) e Raul Echeberria (Asociación Latinoamericana de Internet)
Moderação: Bia Barbosa (CGI.br/Comissão de Programa)

▪ 16h – Painel 4 – “Responsabilidade Civil no tratamento de dados pessoais”
Painelistas: Eduardo Tomasevicius Filho (USP), Giovanna Ventre (Google), Gisela Sampaio (UERJ/BMA Advogados) e Paulo Rená (ISOC Brasil)
Moderação: Caitlin Mulholland (PUC-Rio/Comissão de Programa)

▪ 18h – Painel 5: “Proteção de dados na contemporaneidade: perspectivas e conexões entre o Sul-Global”
Painelistas: Khadijah El-Usman (Anglophone West Africa), Laura Henderson (Internews), Mesenbet Assefa Tadeg (Addis Ababa University), Meshack Kukubo Masibo (KICTANet), Ricardo Chica Reino (Fundación Ciudadanía y Desarrollo) e Verónica Salinas (Internet Bolívia)
Moderação: Ramon Costa (NIC.br)

Anote na Agenda
13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Datas: de 17 a 18 de agosto de 2022
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, 4º andar (dentro do shopping Frei Caneca) - R. Frei Caneca, 569 - Consolação, São Paulo – SP
Inscrições gratuitas e programação: https://seminarioprivacidade.cgi.br/

Solicitações de imprensa: os jornalistas interessados em acompanhar o evento, em solicitar entrevistas com os especialistas do NIC.br e CGI.br e/ou em receber os dados com embargo da pesquisa conduzida pelo Cetic.br|NIC.br devem contatar Ana Nascimento no e-mail anascimento@webershandwick.com, ou pelo telefone (11) 98670-6579. 

Sobre a Comissão de Programa do 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Composta por especialistas convidados, pela equipe de assessoria jurídica do NIC.br e assessoria técnica ao CGI.br, a Comissão de Programa é responsável por sugerir, desenvolver e orientar as discussões propostas ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (https://nic.br/) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:  Registro.br (https://registro.br), CERT.br (https://cert.br/), Ceptro.br (https://ceptro.br/), Cetic.br (https://cetic.br/), IX.br (https://ix.br/) e Ceweb.br (https://ceweb.br), além de projetos como Internetsegura.br (https://internetsegura.br) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (https://bcp.nic.br/). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (https://w3c.br/). 

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003). Mais informações em https://cgi.br/. 

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