Em parceria com IP.rec, EGI oferece minicurso sobre monitoramento, segurança e vigilância na Internet

Endereçado a estudantes e pesquisadores de diferentes áreas, programa conta com aulas e oficina; iniciativa será realizada no formato presencial, no Recife (PE), em abril

Como se dá o funcionamento da Internet e os seus mecanismos de controle e monitoramento a partir do uso e compartilhamento de dados? As iniciativas de regulamentação da rede são de fato eficazes? Quais os limites da tecnologia? Essas serão algumas das questões levantadas no minicurso gratuito promovido pela Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI) e pelo Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), entre 11 e 14 de abril, na capital pernambucana. Direcionado a pessoas que pesquisam e atuam no campo da Internet, o programa conta com aulas expositivas e oficina com estudo de caso.

Para garantir uma das 35 vagas, o candidato terá de se submeter a um processo seletivo que levará em conta a atuação profissional e/ou de pesquisa relacionados à proposta do minicurso. O foco será no debate sobre vigilância e monitoramento on-line, além de critérios de diversidade e equidade, principalmente com relação a gênero, raça e setores. As inscrições devem ser realizadas em https://egi.nic.br/ até 25 de março.

"Além de apresentar conceitos fundamentais relacionados ao tema, o curso pretende aprofundar a discussão sobre os limites do emprego de monitoramento e o papel de tecnologias de segurança e controle para a garantia de direitos”, resume Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br, reforçando a importância da participação multissetorial para que o assunto seja tratado a partir de perspectivas distintas.

Na ementa do programa, estão previstas as seguintes aulas: "Funcionamento da Internet: fundamentos técnicos e comparativo com outras mídias"; "Segurança na Internet: fundamentos e tecnologias"; "Relações entre fundamentos técnicos e direitos: filosofia da tecnologia"; "Sociedade vigiada: efeitos do avanço da Internet nas relações sociais"; "Economia política da Internet: desequilíbrio no uso de dados e concentração do poder"; "Privacidade na Internet: limites dos mecanismos legais e de governança"; "Liberdade de expressão na Internet: desafios da moderação de conteúdos" e "O caso PL 2630".

No último dia do curso acontece a oficina "Vigilância x monitoramento: critérios para orientar políticas públicas". A atividade será construída a partir da simulação de um Comitê Multissetorial Municipal, com o objetivo de reproduzir um ambiente de diálogo multissetorial sobre a decisão para a implementação de política de “cidade digital”, com base na aplicação dos conteúdos visitados durante o curso. Dessa forma, desafios deverão ser identificados e endereçados pelos participantes, que precisarão buscar um consenso a partir do caso hipotético. 

Curso EGI-IP.rec: Monitoramento, segurança e vigilância na Internet
Local: sede IP.rec - Av. Manoel Borba, 339 - Boa Vista, Recife - PE
Data: de 11 a 14 de abril
Horários: de 9 às 16 horas
Público-Alvo: estudantes e pesquisadores
Carga horária: 16 horas
Inscrições: pelo site https://egi.nic.br/, até o dia 25 de março

Sobre o IP.rec
O IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife é um centro independente com atuação em pesquisa científica, incidência, consultoria e advocacy focado nos impactos sociais, éticos e jurídicos relativos ao desenvolvimento tecnológico. O trabalho do Instituto teve início em 2017 e, desde então, sua equipe atua na elaboração de estudos científicos, análises de caso, campanhas, eventos e ações que contribuam para a construção de conhecimento e de senso crítico sobre o funcionamento das redes digitais. O IP.rec é uma associação civil sem fins lucrativos que se insere em um ecossistema de Governança da Internet e da Tecnologia. Entende, então, que a sociedade civil organizada é um agente primário para o fomento e amadurecimento do debate político, o qual não pode se dissociar do uso ativo da Internet. Age sob valores que priorizam o debate multissetorial, considerando, pois, a influência de diversos atores – dentre os quais academia, governo e o setor empresarial – para o desenvolvimento técnico e político da rede.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (https://nic.br/) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:  Registro.br (https://registro.br), CERT.br (https://cert.br/), Ceptro.br (https://ceptro.br/), Cetic.br (https://cetic.br/), IX.br (https://ix.br/) e Ceweb.br (https://ceweb.br), além de projetos como Internetsegura.br (https://internetsegura.br) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (https://bcp.nic.br/). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (https://w3c.br/). 

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003). Mais informações em https://cgi.br/. 

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