CGI.br dialoga com sociedade durante reunião aberta em João Pessoa

Continuidade do programa Youth@IGF foi anunciada no encontro

A perspectiva internacional e nacional do ecossistema de governança da Internet e a importância do decálogo de princípios para a construção da Lei do Marco Civil guiaram a primeira reunião extraordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em 2016. Realizado na última quinta-feira (17), em João Pessoa (PB), o encontro também promoveu o diálogo entre o pleno de conselheiros do CGI.br e a sociedade, com espaço para perguntas feitas presencialmente e também enviadas pela Internet.

“Aproximar o CGI.br da comunidade local e conversar sobre as demandas regionais fazem com que esse encontro seja extremamente frutífero, além de ser uma oportunidade de mostrar a atuação do Comitê Gestor”, avaliou Virgilio Almeida, coordenador do CGI.br. Na ocasião, o secretário executivo do CGI.br, Hartmut Glaser, anunciou a continuidade do programa Youth@IGF, realizado pela primeira vez no IGF 2015, com o objetivo de fortalecer a participação e o protagonismo dos jovens no debate sobre a governança da Internet. A iniciativa será repetida na próxima edição do IGF, que ocorrerá neste ano, no México.

“A governança da Internet é um edifício em permanente construção e evolução”, pontuou o conselheiro Flávio Wagner em sua apresentação que tratou do cenário internacional. Entidades que administram as funções IANA, que propõem normas técnicas e fóruns de discussão, como o IGF, foram comentados pelo conselheiro, que listou os desafios sobre o papel dos governos e das organizações intergovernamentais dentro desse contexto. “Existe consenso na comunidade internacional de que a governança da Internet não pode ser algo próprio do Governo e deve ser discutida no ambiente multissetorial”, destacou.

A cronologia de fatos marcantes da trajetória do CGI.br, que se confunde com a própria história da Internet no Brasil, foi narrada por Carlos A. Afonso, membro do CGI.br. Ela remonta ao ano de 1989, quando o domínio “.br” foi delegado para a comunidade acadêmica brasileira, a 1991, ano da primeira conexão permanente à Internet. “Naquela época, não se sabia qual seria o alcance da Internet. Certamente foi muito maior do que teríamos imaginado”, comentou. A criação do NIC.br, composição e atribuições do CGI.br e iniciativas de grande repercussão, como a Gerência da Porta 25 e combate ao spam, também foram apresentadas.

Para a conselheira Flávia Lefèvre, “uma das mais importantes contribuições do CGI.br é o seu decálogo de princípios para a governança e uso da Internet”. A conselheira detalhou, durante a reunião, os princípios que serviram de inspiração para a construção do Marco Civil. Sobre a universalidade, Flávia lembrou que o acesso à Internet não está previsto na Constituição Federal como serviço público. “O Marco Civil, no entanto, garantiu o caráter universal para esse serviço”, reforçou.

O público presente no encontro e também aqueles que acompanhavam a transmissão pela Internet tiveram oportunidade de fazer perguntas aos conselheiros do CGI.br. Questões sobre o funcionamento das reuniões ordinárias do Comitê Gestor e sobre os projetos voltados para maior inserção da sociedade civil na governança da Internet foram feitas pelos participantes da reunião em João Pessoa. O programa Youth@IGF, a realização do VI Fórum da Internet no Brasil e bolsas de participação para eventos de governança no exterior, concedidas pela Internet Society, IETF, entre outras entidades, foram comentadas pelos conselheiros. E as iniciativas do Governo e organizações locais que buscam ampliar o acesso à Internet pelos paraibanos também foram abordadas no encontro.

Reuniões itinerantes

Formado por representantes do setor empresarial, acadêmico, governamental e terceiro setor, o pleno de conselheiros do CGI.br se reunirá com a sociedade em outras duas ocasiões até o final do ano. Os próximos encontros deverão acontecer em Belo Horizonte (MG) no mês de agosto, e em Brasília (DF) no mês de novembro. Todas as reuniões abertas serão transmitidas ao vivo no sítio do CGI.br e terão os vídeos disponibilizados posteriormente.