Carta de Luanda do Fórum Lusófono de Governação da Internet
CARTA DE LUANDA
23 e 24 de setembro de 2026
4º FÓRUM LUSÓFONO DA GOVERNAÇÃO DA INTERNET
Nós, organizadores, oradores, moderadores e participantes do 4º Fórum Lusófono da Governação da Internet, reunidos remotamente e presencialmente em Luanda, Angola, nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, oriundos de países e comunidades falantes de português, tendo dialogado e debatido sobre as múltiplas interações da língua portuguesa nos desenvolvimentos, usos e governação da Internet, declaramos e nos comprometemos com a presente CARTA DE LUANDA.
Reconhecemos mais que a importância, a necessidade mesma, de instâncias da governação da Internet em nossos países lusófonos que se fundamentem no diálogo multissetorial para promoção da construção de uma Internet aberta, inclusiva, segura e promotora do desenvolvimento da sociedade. Reconhecemos também a diversidade linguística, cultural, social, econômica, regional, de gênero, etnia, geracional como valores fundantes das práticas multissetoriais de nossos modelos de governação da Internet, priorizando a defesa de direitos por padrão.
Reafirmamos a importância da criação de metodologias para processos de construção de consensos como melhor, se não único, caminho de confluir interesses coletivos, que é referenciada nas “Diretrizes Multissetoriais de São Paulo”, constante na Declaração do NETmundial+10 de 2024. O diálogo entre diferentes setores e distintas visões é essencial para que princípios e valores possam ser compreendidos e aplicados de forma coerente em todos os contextos.
Recomendamos a relevância das infraestruturas públicas digitais como instrumentos de transformação social, de inovação e de ampliação do acesso a serviços e direitos que facilitam a relação entre cidadãos e Estado, ao mesmo tempo em que garantem proteção de dados pessoais, segurança, inclusão e uso responsável de tecnologias, incluindo a fundamental proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A cooperação entre os países lusófonos mais do que favorecer a troca de experiências regulatórias, pode promover o desenvolvimento de capacidades nas comunidades locais, inspirando a construção de soluções adequadas às diferentes realidades. Nesse sentido, clamamos que outros encontros nos temas correlacionados repitam a experiência exitosa do nosso Fórum da Governação da Internet, ampliando espaços de trocas lusófonas.
Declaramos que o futuro digital é não colonial. Só haverá futuro na cooperação, na independência e na soberania. As novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, só se desenvolverão em uma perspectiva de respeito aos direitos e centrada no ser humano se em harmonia ao meio ambiente, às tradições, aos modos de existir, ensinar e narrar de cada povo, de cada nação. O Futuro é ancestral.
Comprometemos a levar essa experiência para todos os setores, ampliando a participação de nossas universidades, nossas comunidades, nossos países, desenvolvendo programas para incluir e integrar a juventude dos países Lusófonos aos debates da governança da Internet. Esta Carta é o compromisso de continuidade, para seguirmos construindo vínculos, aproximando nossas linguagens e criando soluções que façam sentido para os lugares onde vivemos.
Por fim, agradecemos a primorosa organização do 4o Fórum Lusófono da Governação da Internet, conduzida brilhantemente pela equipe e pelo Diretor Geral do INFOSI Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação, convidando-os a nos auxiliar com sua experiência nas edições dos anos seguintes, junto ao Secretariado, e em especial à edição de 2027 a ser realizada em São Tomé e Príncipe.
Em Luanda, Angola, início de primavera do ano de 2026.
Leia também:
Carta de Maputo do 3º Fórum Lusófono de Governação da Internet
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Carta di Praia do 2º Fórum Lusófono de Governação da Internet
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Carta de São Paulo do 1º Fórum Lusófono de Governança da Internet
https://cgi.br/noticia/notas/carta-de-sao-paulo-do-forum-lusofono-de-governanca-da-internet/
