Reunião de 12 de maio de 2006

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira, com a participação dos seguintes membros:

• Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
• Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
• Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
• Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
• Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
• Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
• José Roberto Drugowich de Felício - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
• Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
• Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
• Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
• Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
• Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
• Renato da Silveira Martini - Representante da Casa Civil da Presidência da República;
• Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Assessores:

• Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
• Frederico Neves - Diretor NIC.br;
• Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.

Convidados:

• Emerson Casali -  CONSECTI
• Everton Frask Lucero - MRE
• José Alexandre Bicalho - MAG/IGF
• Jane Pinho - MDIC

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Negociações Internacionais sobre Governança

Foi apresentado um panorama geral sobre o estágio das negociações internacionais relacionadas à governança na Internet, lembrando que a formação do Internet Governance Forum (IGF) e o processo de ‘enhanced cooperation‘ (ICANN e GAC) estão no centro das discussões atuais. No que diz respeito ao IGF, foi informado que estão sendo selecionados os 40 membros do Multistakeholder Advisory Group (MAG) que se reunirá nos diad 22 e 23 de maio para propor uma primeira agenda do evento. O Itamaraty pediu a colaboração do CGI.br para formalizar uma proposta de temas sobre governança no plano internacional e uma estratégia de participação dos segmentos da sociedade para tratar dos temas apresentados.  

Os conselheiros que participaram do IV Fórum Ministerial União Européia - América Latina e Caribe sobre a Sociedade da Informação em Lisboa fizeram breve relato do encontro, que tratou principalmente de TV Digital e da governança na Internet.

2. Negociações sobre Serviços de Valor Adicionado

Foi apresentado o cenário econômico do setor de serviços no país, assim como o histórico e o quadro atual das Negociações Internacionais em Serviços de Valor Adicionado. Foi marcada uma reunião de trabalho do CGI.br com o objetivo de contribuir com a modulação da oferta brasileira, principalmente no que diz respeito ao comércio transfronteiriço.

3. Planejamento Estratégico

CT-Tecnologias-chave: o relator apresentou informes sobre a última reunião da CT, na qual foram aprovadas as cinco tecnologias que serão fomentadas pelo CGI.br: IPTV, VoIP, WI-MAX, IPv6 e ENUM. Foi aprovada também a criação de um periódico do CGI.br, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e o Laboratório Nacional de Redes de Computadores (LARC), para a disseminação dos resultados das ações indutivas e as participações políticas do CGI.br.

CT-Expansão de Redes/Inclusão Digital: o relator apresentou o projeto de trabalho da CT, focando na elaboração de um Observatório da Sociedade da Informação e de um Plano Nacional de Banda Larga. O projeto do observatório engloba e amplia as ações de elaboração de métricas e indicadores do CGI.br, incluindo estudos sobre disponibilidade e impactos da banda larga, incluindo ainda iniciativas de inclusão digital, como seminários para troca de experiências, incentivos para pesquisa, intercâmbios internacionais, o apoio ao Observatório da Inclusão Digital e um levantamento sobre redes comunitárias existentes.

O Plano Nacional de Banda Larga prevê cinco frentes de ação principais: medidas de incentivo a competição, fundos de incentivo, marco regulatório, incentivo à integração e incentivo à adoção de tecnologias inovadoras.

CT-Conteúdos em Língua Portuguesa: o relator apresentou o programa de trabalho da CT, cujos objetivos são fomentar a digitalização de acervos relevantes, a classificação do Patrimônio Cultural Brasileiro e o desenvolvimento da Biblioteca Digital do professor, e desenvolver um selo para identificar a iniciativa.

CT-Segurança: o relator apresentou informes sobre a última reunião da CT, na qual o tema de WHOIS foi discutido. O relator informou que a CT pretende impulsionar os projetos de segurança em andamento no CGI.br, entre eles as ações de combate ao SPAM, o desenvolvimento de estatísticas e as ações para aproximar grupos de segurança no país.

CT-Recursos Humanos: o relator apresentou as diretrizes para um Programa de Capacitação de Recursos Humanos em Internet, com temas em aplicações tecnológicas e sociais oriundos de outras CTs do CGI.br.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.