Os resultados da TIC Domicílios 2008 mostram claramente
quais desafios o país precisa enfrentar para
massificar o acesso às Tecnologias da Informação e da
Comunicação. O custo elevado para a posse do computador
e da conexão à Internet nos domicílios e a falta de
habilidade com a tecnologia, a exemplo dos anos anteriores,
continuam as principais barreiras para o uso da
Internet. O custo é um impeditivo muito relevante para a
maioria dos entrevistados, seja no que se refere à posse
e ao uso dos computadores (75%), bem como de conexão
à Internet (54%).
Entretanto, essa não é a principal barreira para o
acesso à Internet, mas sim a falta de habilidade com
essas tecnologias, apontada por 61% dos entrevistados.
Essa também foi a justificativa apresentada por 29% dos
entrevistados que nunca utilizaram computador em seu
domicílio. Esses dados mostram que, apesar dos avanços
conquistados nos últimos anos na alfabetização dos
brasileiros, a ainda precária formação de parte dos nossos
cidadãos continua um fator relevante para que eles
estejam excluídos desse processo.
A inclusão da área rural no atual estudo, no entanto,
revela que a indisponibilidade da rede também é um
dos principais obstáculos para a inclusão digital no Brasil.
Essa é a segunda forte razão pela qual os moradores
da área rural afirmaram não dispor de Internet em suas
casas, apontada por 27% das pessoas ouvidas nessas
localidades. Das pessoas que nunca utilizaram a Internet
na zona rural, 36% afirmaram não dispor de locais para
isso, seja em casa ou mesmo em centros públicos de
acesso pago ou gratuito. Esses dados explicam as
razões pelas quais os centros públicos pagos de acesso
à Internet têm um papel mais relevante na área rural
que na área urbana. Mostra, sobretudo, que os serviços
de banda larga não estão adequados às necessidades
dos brasileiros, especialmente dos que residem na área
rural, seja pelo seu alto custo, seja pela indisponibilidade
do serviço.
Devido a essas limitações, os centros de acesso
pago (lanhouses) continuam os locais preferidos para o
acesso à Internet no Brasil, principalmente na área rural,
onde 58% dos usuários informaram acessar a Internet
nesses espaços e somente 26% informaram acessá-la
de sua casa. Embora esses centros públicos pagos sejam
um fenômeno que perpassa todas as classes sociais, a
sua utilização cai com o aumento da idade e da renda
das pessoas. A pesquisa mostra que, quanto mais jovem
o cidadão e menor a sua renda, maior a probabilidade de
ele utilizar lanhouses, o principal meio de acesso para a
população com menos recursos.
Por outro lado, a penetração da Internet e do número
de computadores no país continua aumentando. Pela
primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada,
em 2005, atingimos 54 milhões de usuários de
Internet e 60 milhões de pessoas já a haviam utilizado
no período de três meses anteriores à realização da pesquisa.
O equipamento está presente em 25% dos domicílios
brasileiros. Desse percentual, 28% estão nas cidades
e 8% na área rural. Com relação ao acesso à Internet,
enquanto 20% dos domicílios urbanos estão conectados
à rede, a posse de uma conexão está presente em 4%
dos lares da área rural.
Esse crescimento atesta a eficiência das políticas
públicas que reduziram os preços dos computadores e
criaram formas de financiamento para que um conjunto
maior da classe C no Brasil tivesse acesso a computadores.
Houve uma aceleração expressiva a partir de 2005,
propiciada pelo Programa Computador para Todos, já
que há claramente um ingresso da classe C nesse universo,
sobretudo da população com renda entre três e
cinco salários mínimos.
A diferença entre o número de pessoas que possuía
computador e tinha acesso à Internet em 2005 era
de quatro pontos percentuais e, em 2008, passou para
oito pontos percentuais. Isso significa que os serviços
de banda larga no país não atendem à demanda das
pessoas que têm acesso ao computador. Existem pelo
menos quatro milhões de domicílios no Brasil com computador,
mas sem acesso à Internet. Assim, precisamos
atuar para ofertar melhores serviços de acesso à banda
larga para a população que aponta o preço como a principal
barreira de acesso.
Esses dados mostram claramente a ausência de serviços
para a população de baixa renda porque o fenômeno
das lanhouses está essencialmente ligado à ausência
de banda larga. Ou seja, quanto mais pobre for a região,
menos acesso à banda larga ela tem, assim os usuários
acabam recorrendo às lanhouses. Embora o Governo
brasileiro tenha envidado muitos esforços para ampliar
o alcance dessa infra-estrutura, ela ainda não chegou a
todos os municípios brasileiros. Esse prazo se estenderá
até o final de 2010, quando deverá estar plenamente
implantado um backbone nacional compatível com os
serviços de banda larga.
Assim como atesta a necessidade de implantar uma
infra-estrutura de banda larga coerente com as necessidades
do Brasil, a TIC Domicílios 2008 também revela
um decréscimo da penetração dos serviços de telefonia
fixa e um aumento dos serviços de telefonia móvel. Em
2005 o telefone fixo estava presente em 54% da população
residente na área urbana, passou em 2006 para
50%, depois para 45% e em 2008 registrou 40%. O oposto
ocorre com a telefonia celular. Tínhamos 61% da população
com acesso ao telefone celular em 2005 e hoje
esse percentual é de 76%. Esse declínio da telefonia fixa
mostra que há muito tempo essa área deixou de se reinventar
e que está condenando uma parte do Brasil ao
abismo, na medida em que as concessionárias de telefonia
não têm interesse em levar a banda larga ao interior
do país.
A idade continua sendo um fator importante para
a utilização da Internet. A pesquisa aponta que a faixa
etária entre 15 e 24 anos concentra a maior parte dos
internautas brasileiros. Ter nível superior continua uma
variável relevante, já que é uma característica de grande
número de pessoas com acesso à Internet hoje no Brasil.
Esse dado mostra, mais uma vez, que a deficiência no
nível educacional dos brasileiros é um dos entraves para
a redução da exclusão digital.
Ao lado disso, apesar das barreiras que ainda existem
no Brasil, é evidente o crescimento da penetração
das tecnologias da informação no país e o resultado
das políticas públicas para a ampliação desse acesso.
Acreditamos que os dados serão ainda mais positivos
nos próximos anos, quando todos os municípios do país
estiverem com a infra-estrutura de banda larga implantada,
conforme acordo feito entre o Governo Federal e as
operadoras de telefonia fixa. Isso vai contribuir para reduzir
o custo e ampliar a disponibilidade do serviço, apontados
pelas pessoas como alguns dos principais entraves
à utilização do computador e da Internet.
Promover a inclusão digital é essencial para uma
nação que almeja o desenvolvimento com justiça e igualdade
social. Este é o esforço que o Governo brasileiro tem
feito nos últimos para levar as Tecnologias da Informação
e da Comunicação a todas as classes sociais, em todos
os recantos do país. Este é também o objetivo do Comitê
Gestor da Internet no Brasil.
* Rogério Santanna dos Santos é Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e membro do conselho do Comitê Gestor
da Internet no Brasil.
Como citar este artigo:
DOS SANTOS, Rogério Santanna. Cresce o acesso às TICs, mas ainda é grande o desafio de democratizá-las a todos os brasileiros. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2008. São Paulo, 2009, pp. 45-48.
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