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Portaria Interministerial Nº 1.021, de 14 de Dezembro de 2010

Portaria Interministerial Nº 1.021, de 14 de dezembro de 2010

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Interino, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:

I - Designar RONALDO MOTA SARDENBERG, como membro titular, e representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em substituição a Plínio de Aguiar Júnior.

II - Designar JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, como membro suplente, e representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em substituição a Jeferson Fued Nacif e Bruno de Carvalho Ramos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.